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Profissionais da Saúde são grupo prioritário para vacinação contra Covid-19

Confira as ações do CRMV-SP pela imunização de médicos-veterinários
Texto: Comunicação/CRMV-SP
Foto: Freepik

Desde que a vacinação contra a covid-19 teve início no Estado, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) tem se mobilizado para garantir que os médicos-veterinários tenham acesso à vacina. Na maior parte das cidades, inclusive na capital paulista, os profissionais foram incluídos no grupo prioritário de imunização, entretanto, municípios do interior têm bloqueado a vacinação para médicos-veterinários.

O médico-veterinário é um profissional de saúde reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde desde 1998 (Resolução CNS nº 287) e incluído, em 2011, pelo Ministério da Saúde (Portaria MS n° 2.488), no rol de profissionais que podem compor, inclusive, as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

Também foi incluído, em 2020, no cadastramento e capacitação para o enfrentamento à pandemia, e no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (anexo II, página 89).
É fundamental que no plano municipal, médicos-veterinários também estejam contemplados, uma vez que prestam importantes e relevantes serviços à saúde pública e animal, assim como para a produção de alimentos.

Além das ações do CRMV-SP, medidas foram adotadas também em esfera nacional pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

Saiba quais medidas já foram realizadas:

20/05: Após articulação do CFMV e de entidades da classe médica-veterinária, Ministério da Saúde promete corrigir ofício e priorizar médicos-veterinários na vacinação contra a Covid-19

03/05: Justiça extingue ação do CRMV-SP que pedia imunização de médicos-veterinários contra Covid-19. O entendimento foi de que conselhos profissionais não possuem legitimidade processual para impetrar mandado de segurança coletivo em nome dos profissionais nele inscritos, tendo em vista julgamentos anteriores do Tribunal Regional Federal da 1ª e da 3ª Regiões e do Supremo Tribunal Federal.

29/03: CRMV-SP entra com ação na Justiça para que vacinação de médicos-veterinários registrados no estado de São Paulo seja garantida.

26/03: O Conselho participa de ação conjunta com ABHV, BVECCS e Feveresp, em que um abaixo-assinado foi preparado e divulgado visando inserir os médicos-veterinários nos grupos prioritários para a imunização contra a covid-19.

15/02: Nota oficial do CFMV traz posicionamento sobre notícias veiculadas na imprensa, ressaltando que médicos-veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares estão inseridos entre os trabalhadores de saúde destacados no Plano Nacional de Imunização (PNI).

08/02: CRMV-SP envia ofícios aos municípios de São Paulo, enfatizando que médicos-veterinários são profissionais da Saúde, conforme reconhecimento do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde e que, portanto, estão no grupo prioritário da vacinação.

28/01: Após abordagem equivocada em matéria da Revista Piauí, nota oficial do CRMV esclarece sobre a vacinação de covid-19 para médicos-veterinários.

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