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Taxas

Saiba quais as taxas praticadas em 2021

Os profissionais e empresas ligadas a Medicina Veterinária e a Zootecnia já podem consultar a tabela de valores da anuidade e taxas para 2021.

A anuidade deste ano permanecerá a mesma aplicada em 2020. Para profissionais registrados e ativos no Sistema Conselho Federal de Medicina Veterinária/Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs), portanto, o valor é de R$ 526,00 e é possível contar com cinco opções:

– À vista com 15% de desconto: vencimento em 29/01;

– À vista com 10% de desconto: vencimento em 26/02;

– À vista com 5% de desconto: vencimento em 31/03;

– Anuidade integral com vencimento somente em 31/05, sem desconto;

– Parcelamento em 5x: vencimentos em 29/01, 26/02, 31/03, 30/04 e 31/05.

Já a anuidade de empresas depende do enquadramento do estabelecimento e faixa de capital, podem variar de R$ 526,73 (MEI) a R$ 5.865,00. Filiais pagam 50% do valor da matriz. E clínicas e consultórios de médicos-veterinários autônomos, assim como produtores rurais, são isentos da anuidade. 

O CRMV-SP realizou o envio dos boletos por correspondência, mas também é possível fazer a emissão on-line. Dúvidas: cobranca@crmvsp.gov.br ou (11) 5908-4792/4800/4781.

As taxas referentes a novas inscrições, secundárias e reativações de pessoa de física, assim como emissão de 2ª via ou registro de título de especialista, podem ser consultadas na tabela abaixo. 

Pedidos de inscrição (primária ou secundária) solicitados em qualquer mês do ano serão taxados em R$ 148,00, referentes às taxas de inscrição e de emissão de cédula, acrescidos do valor proporcional a 50% da anuidade de 2021. Já as reativações serão taxadas em R$ 74,00, referentes a taxa de emissão de cédula, acrescidos do valor proporcional a anuidade de 2021.A anuidade devida, por ocasião da primeira inscrição, inscrição secundária e reativação, obedecerá ao critério da proporcionalidade, aplicando-se os duodécimos aos meses restantes do exercício.

Inscrição de Pessoa Física (primária ou secundária). Pedidos solicitados em qualquer mês do ano serão taxados em cento e quarenta e oito reais, referentes as taxas de inscrição e de emissão de cédula, acrescidos do valor proporcional a 50% da anuidade de 2021, aplicando-se os duodécimos aos meses restantes do ano em exercício. Portanto, os valores totais serão: 
Janeiro: R$ 411,00
Fevereiro: R$ 389,08
Março: R$ 367,17
Abril: R$ 345,25
Maio: R$ 323,33
Junho: R$ 301,42
Julho: R$ 279,50
Agosto: R$ 257,58
Setembro: R$ 235,67
Outubro: R$ 213,75
Novembro: R$ 191,83
Dezembro: R$ 169,92
Reativação de Inscrição de Pessoa Física. Pedidos solicitados em qualquer mês do ano serão taxados em setenta e quatro reais, referentes a taxa de emissão de cédula, acrescidos do valor proporcional a anuidade de 2021, aplicando-se os duodécimos aos meses restantes do ano em exercício. Portanto, os valores totais serão: 
Janeiro: R$ 600,00
Fevereiro: R$ 556,17
Março: R$ 512,33
Abril: R$ 468,50
Maio: R$ 422,67
Junho: R$ 380,83
Julho: R$ 337,00
Agosto: R$ 293,17
Setembro: R$ 249,33
Outubro: R$ 205,50
Novembro: R$ 161,67
Dezembro: R$ 117,83

Outras taxas: Substituição ou 2ª via de cédula: R$ 118,00; Registro de Título de Especialista: R$ 138,40.

As taxas referentes ao registro de novas empresas, à emissão de certificado de regularização, à nova inclusão e renovação anual de Anotação de Responsabilidade podem ser consultadas na tabela abaixo. 

Além de serem isentos da anuidade, consultórios de profissionais autônomos, assim como produtores rurais, não pagam taxas de registro e de emissão de certificado de regularidade, devendo efetuar o pagamento apenas de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Taxas para Pessoa Jurídica 2021. Pedidos de registro solicitados em qualquer mês do ano serão taxados em R$ 221,00s, referentes a taxa de inscrição, mais R$ 85,00 da emissão do certificado de regularidade e R$ 136,00 da homologação de anotação de responsabilidade  técnica, acrescidos do valor proporcional da anuidade de 2021, aplicando-se os duodécimos aos meses restantes do ano em exercício. 
Os valores integrais da anuidade por faixa de capital são: 
Microempreendedor individual (MEI): R$ 526,00
Até R$ 50.000,00: R$ 731,00
Acima de R$ 50.000, 00 até R$ 200.000,00: R$ 1468,00
Acima de R$ 200.000,00 até R$ 500.000,00: R$ 2204,00
Acima de R$ 500.000,00 até R$ 1.000.000,00: R$ R$ 2930,00
Acima de 1.000.000,00 até R$ 2.000.000,00: R$ 3661,00
Acima de R$ 2.000.000,00 até R$ 10.000.000,00: R$ 4397,00
Acima de R$ 10.000.000,00: R$ 5865,00

Outras taxas: Certificado de regularidade, R$ 85,00; inclusão de nova Anotação de Responsabilidade Técnica, R$ 136,00; e renovação anual de responsabilidade técnica, R$ 103,00.