Os Primórdios

Cinquenta anos se passaram desde que, em meados da década de 1960, um punhado de médicos-veterinários paulistas e brasileiros, movidos por sentimentos de dedicação, amor e solidariedade à profissão, idealizou o que seria um movimento patriótico e pioneiro em busca da regulamentação da Medicina Veterinária e que, em consequência, criaria o Conselho Federal e os Regionais Estaduais.

Embora empolgados pela iniciativa, logo perceberam que teriam que conter sua ansiedade, pois a luta não seria fácil ou curta.  Observaram que teriam que vencer muitos obstáculos, alguns dos quais situados dentro da própria classe, pois embora a profissão fosse bastante antiga e já houvesse notória inclinação entre os médicos-veterinários para se associarem em entidades de caráter profissional (veja-se que a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária existia desde 10 de junho de 1929), era preciso esclarecer sobre a importância e a necessidade do exercício profissional de forma regulamentada.

Iniciou-se, então, verdadeira catequese, a fim de esclarecer aos médicos-veterinários as vantagens de exercer uma profissão oficialmente regulamentada, ou seja, legalmente constituída, que pudesse contar com órgãos que registrassem todos os profissionais no Brasil, que tivesse regras para ser exercida, que circunscrevesse as áreas de atuação, que possuísse um código de ética a ser obedecido e, assim em diante, se alinhavavam uma série de vantagens.

Nesse período destacaram-se, pela abnegação à missão, alguns baluartes da profissão que, incansavelmente, trabalharam para tornar realidade a pretendida lei de regulamentação. Será eterno o reconhecimento aos médicos-veterinários Ivo Torturella, Weber André Chagas, Stoessel Guimarães Alves, Sérgio Coube Bogado, Sinval Coube Bogado, Ubiratan Mendes Serrão, Osvaldo Domingues Soldado, Ernesto Antonio Matera, Olympio Geraldo Gomes, Raphael Bueno, Eduardo Harry Birgel, Laerte Sílvio Traldi, Mario Nakano, Romeu Macruz, Vicente do Amaral (paulistas, os nove últimos) e de tantos outros médicos-veterinários de Brasília e dos estados brasileiros. Ressalta-se, ainda, o apoio institucional que a proposta recebeu, em São Paulo, da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), do Instituto Biológico, do Instituto de Zootecnia, do Instituto Butantan, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e de outros organismos governamentais e privados ligados à Medicina Veterinária.

A missão era nobre, mas a luta tinha seus contornos também políticos. Foi encetada verdadeira campanha junto a deputados federais e senadores, a fim de sensibilizá-los para a importância da medida para a profissão e, sobretudo, convencê-los de que ela propiciaria maior eficiência do trabalho exercido pelo médico-veterinário em prol da sociedade brasileira. Nesses momentos surgem os abnegados à causa e um deles foi Osvaldo Domingues Soldado, em nome do qual homenageamos todos os profissionais brasileiros que propugnaram para conseguir o objetivo maior, de contarmos com uma lei de regulamentação do exercício profissional.

Na época, ainda estudante de graduação da FMVZ-USP, vem-me à memória a figura do Dr. Soldado, médico-veterinário do Serviço de Inspeção de Produtos Alimentícios de Origem Animal, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, então presidente da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, viajando à Brasília ou ao Rio de Janeiro, às suas próprias expensas, a fim de participar das inúmeras reuniões preparatórias, cujo desfecho, felizmente, foi a vitória.

Corriam os últimos anos da década de 1960 e a memória da Medicina Veterinária brasileira deverá reverenciar sempre a figura de um médico, Sadi Coube Bogado, irmão dos médicos-veterinários Sérgio e Sinval, e deputado federal à época. Sem dúvida, sensibilizado pelo empenho dos irmãos para que o projeto de lei chegasse a bom termo, Sadi Bogado foi peça-chave para a aprovação da lei junto ao Congresso Nacional, a qual foi efetivada em 23 de outubro de 1968, recebendo o número 5.517 e dispondo sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e criação do Sistema que hoje completa 50 anos.

Esta lei e o Decreto nº 64.704/69, que a seguiu, constituíram um complemento eficiente e rigoroso ao antigo Decreto nº 23.133, de 9 de setembro de 1933, que regulamentou o exercício da profissão, dando-lhe maior personalidade, segurança e autoridade.

No âmbito do estado de São Paulo, houve verdadeiro júbilo entre os médicos-veterinários, já que todos foram testemunhas do grande esforço despedido para alcançar a almejada regulamentação da profissão. Iniciava-se, então, uma nova fase. Foram dados os passos iniciais para a constituição da diretoria e corpo de conselheiros, tendo sido indicado, por unanimidade, como primeiro presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, o Dr. Osvaldo Domingues Soldado. A expectativa era enorme e enormes também eram as dificuldades, pois, de início, o CRMV-SP não dispunha de recursos para implementar os serviços pelos quais, segundo a Lei nº 5.517, era responsável e nem mesmo para o aluguel de uma sede. Coube, então, à Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, hoje considerada verdadeira célula mater da Medicina Veterinária paulista, albergar em sua sede (própria, desde 1960), situada na Avenida da Liberdade, 834, na capital do Estado, o Conselho Regional de São Paulo, pelos três primeiros anos de sua existência.

Sucederam-se as gestões, diretores, e conselheiros do CRMV-SP. Levarei sempre comigo a honra de ter sido eleito e tê-lo presidido em dois mandatos, de 1978 a 1984, e de ter, humildemente, contribuído para com meus colegas e para o enobrecimento de nossa profissão. Fizeram muito mais os colegas que, antes de mim e que me sucederam, trabalharam denodadamente tanto na gestão do CRMV-SP quanto no mais distante campo de nosso Estado. A pujança de nossa entidade vem do trabalho árduo, persistente, sério, politicamente despretensioso, daquele médico-veterinário, às vezes anônimo, cujo amor à Medicina Veterinária tudo supera, tudo suplanta, Salve os 50 anos do nosso CRMV-SP!

José Cezar Panetta
Editor da Revista Higiene Alimentar
Conselheiro suplente da primeira gestão do CRMV-4 (1969-1972) e presidente nos triênios 1978-1981 e 1981-1984. Professor titular, aposentado, de Inspeção Sanitária de Alimentos de Origem Animal, da FMVZ-USP

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