Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, na sessão realizada ontem (6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº. 2.237/10, do município de Bastos, em ação movida pelo prefeito da cidade. A lei foi promulgada pela Câmara de Vereadores e criou o programa […]
Caramujos africanos podem virar etanol de segunda geração
Em Feira de Santana, na Bahia, eles se transformaram no pesadelo dos produtores rurais. No Oeste de São Paulo, viraram peste de lavoura e até de ruas, e em Minas Gerais, tornaram-se pragas da pior espécie para diversas culturas. Os caramujos africanos invadiram quase todas as áreas agrícolas brasileiras, em todas as regiões, e transformaram-se […]
Projeto susta norma do Ibama que restringe a criação de pássaros
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 215/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que susta norma sobre a criação de pássaros (Instrução Normativa 15/10) elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Constituição permite que o Congresso derrube normas do Executivo (decretos, portarias, instruções normativas e outros) […]
Pesquisa mostra que Big Mac não é igual no mundo todo
Ao contrário do que diz a lenda, não é possível comer o mesmo Big Mac em qualquer lugar do mundo. Pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), órgão da Universidade de São Paulo (USP) em Piracicaba, viajaram 26 nações e comprovaram que o lanche mais famoso do mundo tem lá suas particularidades em […]
Campinas confirma primeiro caso de febre maculosa
A Secretaria de Saúde de Campinas (93 km de São Paulo) confirmou nesta quarta-feira o primeiro caso de febre maculosa na cidade em 2011. A doença causou a morte de um homem de 31 anos no dia 6 de junho. A vítima morava na região norte da cidade e trabalhava como cuidador de animais em […]
Pesquisa revela que SP está na rota da raia-jamanta
O litoral de São Paulo é um dos principais pontos de passagem de um dos maiores peixes da terra: as raias-jamantas (Manta birostris). Pelo menos foi o que revelou a primeira pesquisa sobre a rota que esses animais cumprem no Atlântico Sul. Conhecida como peixe-diabo, por conta de suas nadadeiras lembrarem chifres, ela está longe […]