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Manejo de fauna e as atribuições do RT

Controle de fauna silvestre pode evitar ou mitigar a perda de biodiversidade em ração da influência humana
Crédito: Pixabay

O manejo de fauna silvestre é um conjunto de técnicas que permitem o aproveitamento, de forma sustentável, e a conservação das faunas silvestres. É uma ciência aplicada que se apoia na Ecologia, Zoologia, Botânica, Etologia, Geografia, Ciências do Solo e Medicina Veterinária.

O conceito de manejo é definido de acordo com a influência humana em um sistema ecológico. O controle da fauna silvestre pode evitar ou mitigar a perda de biodiversidade. Portanto, para realizar qualquer tipo de manejo é necessário conhecimento sobre a espécie da população a ser manejada.

O médico-veterinário atua na conservação da fauna tanto no habitat natural das espécies quanto em centros de reabilitação, criadouros e zoológicos

Informações necessárias para um manejo adequado levam em consideração a biologia da espécie, que envolve seus hábitos alimentares, comportamento, interação com outras espécies, a estrutura populacional, além da dinâmica dessa população, a taxa de natalidade, taxa de mortalidade, imigração e emigração.

Uma determinada população silvestre pode ser manejada para:

  • fazê-la crescer;
  • fazê-la diminuir;
  • explorá-la de forma sustentável;
  • deixá-la seguir seu curso, porém com monitoramento.
Texto alternativo da arte: A arte traz na lateral direita uma arara de cor azul e detalhes na cabeça nas cores amarela, verde, branca e preto. Do lado esquerdo, o texto: Categorias de Uso e Manejo da Fauna Silvestre - centro de triagem de fauna silvestre; - centro de reabilitação da fauna silvestre nativa; - comerciante de animais vivos da fauna silvestre; - comerciante de partes produtos e subprodutos da fauna silvestre;

Atribuições do RT

Quando responsável técnico (RT) em estabelecimentos com animais silvestres e exóticos, os profissionais devem:

  • exigir o cumprimento de todas as etapas do projeto aprovado pelo órgão ambiental competente;
  • garantir o manejo adequado para cada espécie, considerando o bem-estar animal;
  • zelar pela profilaxia dos animais e a higiene das instalações;
  • garantir que a alimentação seja adequada para cada espécie, bem como o armazenamento e a qualidade dos insumos;
  • responsabilizar-se por todos os atos que envolvam adequada captura e contenção de animais silvestres por meios químicos e/ou físicos;
  • garantir o atendimento a todas as exigências do órgão ambiental competente, encaminhando os relatórios de acordo com a solicitação da instituição;

Estudos e resgate de fauna em áreas com potencial impacto ambiental

Levantamento

O levantamento de fauna é um exercício em que uma série de observações tem por objetivo catalogar as espécies que existem em determinada região. Usualmente, ocorre em duas etapas (períodos de seca e chuva) abrangendo a sazonalidade regional, com duração de oito a dez dias para cada campanha de campo.

Monitoramento

O monitoramento de fauna tem por objetivo catalogar as espécies que existem em determinada região, porém avaliando a etiologia em relação à sobrevivência, reprodução, migração de espécimes para outros habitats, diante da alteração da paisagem oriunda de atividade antrópica. Normalmente, ocorre a cada três meses, nas fases de implantação e operação do empreendimento, com duração de seis a oito dias para cada campanha de campo.

Texto alternativo da arte: A arte traz ao lado esquerdo a imagem em preto e branco de um lobo guará. Com fundo verde e detalhes em azul, verde e amarelo, traz, ainda, os seguintes dizeres: Monitoramento de fauna tem por objetivo catalogar as espécies em determinada região diante da alteração da paisagem por conta de interferência humana. Ocorre a cada três meses, nas fases de implantação e operação do empreendimento. É realizado por meio da obtenção de dados diretos, como visualização, capturas e coletas; e indiretos, como a identificação de vestígios (pegadas, fezes, carcaças, penas, ovos etc.) que corroborem com a ocorrência de determinada espécie na região, sendo os métodos específicos para cada grupo taxonômico.

Resgate

O resgate de fauna silvestre é realizado durante a implantação de empreendimentos responsáveis pela produção e distribuição de energia elétrica. Uma das situações de maior impacto à fauna é a supressão da vegetação nativa.

Para minimizar os impactos à fauna são realizados o afugentamento e/ou captura (resgate) dos espécimes que insistem em permanecer no local, sendo feita a soltura em fragmentos de vegetação de mesma fitofisionomia e que não serão atingidos pela supressão.

 Atribuições do RT no levantamento e monitoramento de fauna:

  • administrar sedativo no caso de captura de mamíferos de médio e grande porte destinada à coleta de informação/material e/ou instalação de rádio-colar e microchips, ou quando necessário;
  • avaliar clinicamente os espécimes que apresentarem qualquer tipo de alteração física ou comportamental após procedimentos para a identificação taxonômica (capturas com redes e armadilhas específicas);
  • administrar fármacos, caso necessário.

Atribuições do RT no resgate de fauna:

  • realizar pequenas intervenções cirúrgicas nos animais feridos (ex. sutura de pele – sendo esta a mais comum);
  • treinar adequadamente os profissionais que auxiliarão nos procedimentos executados durante a quarentena;
  • determinar a necessidade de quarentena ou o encaminhamento imediato para as áreas de soltura, após triagem e identificação da espécie.

Responsabilidade do médico-veterinário

A elaboração de programas relacionados ao meio ambiente é de competência de equipe multidisciplinar, incluindo o médico-veterinário, que fica responsável pelo planejamento, execução e orientação das atividades privativas da profissão (zoonoses/antropozoonoses, cuidados com animais peçonhentos, clínica médica, Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica).

Saiba como fazer uma ART para manejo

A pessoa jurídica que necessitar de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para realizar um manejo de animais poderá solicitar a homologação perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), de forma presencial ou por correspondência.

Texto alternativo da arte: A arte traz uma prancheta com um check list dos documentos necessários para solicitar ART: - Cópia simples do contrato social ou contrato Eireli ou estatuto social ou requerimento de empresário (firma individual) ou cópia do certificado de MEI; - Duas vias da ART preenchida e assinada; - Cópia simples da cédula de identidade profissional; - Comprovante de pagamento da taxa da ART.

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