Legislação CRMV-SP

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Links Externos

Portaria CRMV-SP N° 24/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Victor Chiaroni Galvão para o emprego público em Comissão de Coordenador Fiscalização e Multas

Portaria CRMV-SP N° 23/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Silvana Basaglia Beringer para o emprego público em Comissão de Coordenadora de Ética Profissional

Portaria CRMV-SP N° 22/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Marcos Antonio de Sousa Lima para o emprego público em Comissão de Coord. de Tecnologia da Informação

Portaria CRMV-SP N° 21/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Lenice Fonseca Ferreira Jorge Neto para o emprego público em Comissão de Coordenadora Administrativa

Portaria CRMV-SP N° 20/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Geni da Silva para o emprego público em comissão de Coordenadora de Atendimento e Registros

Portaria CRMV-SP N° 19/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Carla Maria Figueiredo de Carvalho para o emprego público de Coordenadora Técnica Médica-Veterinária

Portaria CRMV-SP N° 18/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Renata da Silva Rezende para o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete

Resolução CRMV-SP Nº 3040

Status: Vigente

Súmula: Disciplina o expediente do CRMV-SP na sede e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento até 30 de abril de 2026, conforme o calendário de feriados nacionais e municipais e pontos facultativos.

Portaria CRMV-SP N° 17/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Leonardo Burlini Soares para o emprego público em comissão de Diretor Técnico do CRMV-SP

Portaria CRMV-SP N° 16/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Luiz de Lima e Silva para o cargo público de Assessor de Projetos, Estudos Técnicos e Termos de Referência

Portaria CRMV-SP Nº 23/2021

Status: Revogada

Súmula: Designa a composição da Comissão de Estudos e Estatísticas dos Processos Ético-profissionais do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3040

Status: Vigente

Súmula: Disciplina o expediente do CRMV-SP na sede e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento até 30 de abril de 2026, conforme o calendário de feriados nacionais e municipais e pontos facultativos.

Resolução CRMV-SP Nº 3039

Status: Vigente

Súmula: Padroniza e ratifica a criação, nomenclatura e nomeação dos empregos públicos comissionados

Resolução CRMV-SP Nº 3038

Status: Vigente

Súmula: Disciplina a concessão de diárias, jetons e reembolso de despesas de transporte no âmbito do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3037

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 2991, de 24 de junho de 2022

Resolução CRMV-SP Nº 3036

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão de Admissibilidade de Processos Ético Profissionais para o triênio 2024-2027.

Resolução CRMV-SP Nº 3035

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP Nº 3032/2025.

Resolução CRMV-SP Nº 3034

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP nº 3006/2024.

Resolução CRMV-SP Nº 3033

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 1922/2010 e seu respectivo anexo, que dispõem sobre a outorga de Prêmios da Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3032

Status: Revogada

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 3022/2024, que disciplina o expediente do CRMV-SP na sede e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento do ano de 2025

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