Legislação CRMV-SP

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Links Externos

Portaria CRMV-SP Nº 91/2025

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição dos membros para atuarem na gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3035

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP Nº 3032/2025.

Portaria CRMV-SP Nº 90/2025

Status: Vigente

Súmula: Cria o emprego comissionado de Chefe do Setor de Passagens e Diárias do CRMV-SP e nomeia Maria Aparecida Fernandes de Araújo como chefe deste setor.

Portaria CRMV-SP Nº 89/2025

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Rosana Teixeira de Souto para o emprego comissionado de Chefe de Gestão de Pessoas do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 88/2025

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Laís Domingues Figueiredo Shingaki para o emprego comissionado de Coordenadora de Comunicação do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP N 87/2025

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Emanoel Tadeu Coelho Costa para o emprego comissionado de Financeiro do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 86/2025

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Bruno Fassoni Alves de Oliveira para o emprego comissionado de Diretor Jurídico e Administrativo do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 85/2025

Status: Vigente

Súmula: Estabelece os procedimentos para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipaa) no âmbito do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3034

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP nº 3006/2024.

Resolução CRMV-SP Nº 3033

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 1922/2010 e seu respectivo anexo, que dispõem sobre a outorga de Prêmios da Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 23/2021

Status: Revogada

Súmula: Designa a composição da Comissão de Estudos e Estatísticas dos Processos Ético-profissionais do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3035

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP Nº 3032/2025.

Resolução CRMV-SP Nº 3034

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP nº 3006/2024.

Resolução CRMV-SP Nº 3033

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 1922/2010 e seu respectivo anexo, que dispõem sobre a outorga de Prêmios da Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3032

Status: Revogada

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 3022/2024, que disciplina o expediente do CRMV-SP na sede e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento do ano de 2025

Resolução CRMV-SP Nº 3031

Status: Vigente

Súmula: Padroniza e ratifica a criação, nomenclatura e nomeação dos empregos públicos comissionados a que se refere.

Resolução CRMV-SP Nº 3030

Status: Vigente

Súmula: Estabelece diretrizes e normas relacionadas à concessão de patrocínios e apoio institucional no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.

Resolução CRMV-SP Nº 3029

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão de Tomada de Contas do CRMV-SP para o triênio 2024-2027.

Resolução CRMV-SP Nº 3028

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição temporária da Diretoria Executiva e dos Conselheiros do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3027

Status: Vigente

Súmula: Altera o art. 7º da Resolução CRMV-SP nº 1632, de 17 de julho de 2007.

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DPO do CRMV-SP: Zanandrea Freitas – zanandrea.dpo@crmvsp.gov.br