Legislação CRMV-SP

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Ano

Número

Súmula

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Ano

Links Externos

Portaria CRMV-SP Nº 90/2026

Status: Vigente

Súmula: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Condução do Processo Administrativo 05.00001/2026.

Portaria CRMV-SP Nº 91/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa o funcionário Artur dos Santos Ribeiro para substituição temporária do Coordenador de Fiscalização e Multas do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 89/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Karoline Reis Silva para substituição temporária do Chefe de Contas a Pagar do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 88/2026

Status: Vigente

Súmula: Institui e nomeia a Comissão de Condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.00002/2026.

Portaria CRMV-SP Nº 87/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa o funcionário Fernando José Real Leite para substituição temporária do Chefe de Compras, Licitações e Contratos do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 86/2026

Status: Vigente

Súmula: Suspende a concessão de apoio, patrocínio, a promoção de eventos e a sua divulgação pelo CRMV-SP durante o período de defeso eleitoral das eleições de 2026.

Portaria CRMV-SP Nº 85/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Tainara Souza Henrique para substituição temporária do Chefe de Fiscalização e Multas do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 84/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Lucielia Ferreira da Silva para substituição temporária da Chefe de Registros de Profissionais do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 83/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Juliana Patrícia Vasconcelos para substituição temporária da Coordenadora de Atendimento e Registro do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 82/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão Técnica de Políticas Públicas do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 91/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa o funcionário Artur dos Santos Ribeiro para substituição temporária do Coordenador de Fiscalização e Multas do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 90/2026

Status: Vigente

Súmula: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Condução do Processo Administrativo 05.00001/2026.

Portaria CRMV-SP Nº 88/2026

Status: Vigente

Súmula: Institui e nomeia a Comissão de Condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.00002/2026.

Portaria CRMV-SP Nº 87/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa o funcionário Fernando José Real Leite para substituição temporária do Chefe de Compras, Licitações e Contratos do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 86/2026

Status: Vigente

Súmula: Suspende a concessão de apoio, patrocínio, a promoção de eventos e a sua divulgação pelo CRMV-SP durante o período de defeso eleitoral das eleições de 2026.

Portaria CRMV-SP Nº 85/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Tainara Souza Henrique para substituição temporária do Chefe de Fiscalização e Multas do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 84/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Lucielia Ferreira da Silva para substituição temporária da Chefe de Registros de Profissionais do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 83/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Juliana Patrícia Vasconcelos para substituição temporária da Coordenadora de Atendimento e Registro do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 82/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão Técnica de Políticas Públicas do CRMV-SP.

Portaria CRMV-SP Nº 81/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão Técnica de Zootecnia e Ensino do CRMV-SP.

Contato

(11) 5908 4799

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Endereço: Rua Apeninos, 1.088 – Paraíso – CEP: 04104-021
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