Legislação CRMV-SP

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Links Externos

Portaria CRMV-SP N°110/2025

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Tainara Souza Henrique para substituição temporária do Chefe do Setor de Fiscalização

Portaria CRMV-SP N°109/2025

Status: Vigente

Súmula: Designa Gustavo Leibanti Moreira para substituição temporária da Coordenadora de Ética Profissional

Portaria CRMV-SP N°108/2025

Status: Vigente

Súmula: Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos durante o recesso institucional do CRMV-SP

Portaria CRMV-SP N°107/2025

Status: Vigente

Súmula: Designa a funcionária Lucielia Ferreira da Silva para substituição temporária da Chefe do Setor de Registro de Profissionais

Portaria CRMV-SP N°106/2025

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão Técnica de Políticas Públicas do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3038

Status: Vigente

Súmula: Disciplina a concessão de diárias, jetons e reembolso de despesas de transporte no âmbito do CRMV-SP

Portaria CRMV-SP N°105/2025

Status: Vigente

Súmula: Cria e designa a composição da Comissão Permanente de Apuração (CPA) do CRMV-SP

Portaria CRMV-SP Nº 104/2025

Status: Vigente

Súmula: Disciplina procedimentos para a concessão de diárias, jetons, emissão de passagens e pagamento de reembolsos

Portaria CRMV-SP Nº 103/2025

Status: Vigente

Súmula: Cria o Grupo de Trabalho Multiplataforma Digital (GTMD), para o processo de contratação de multiplataforma

Portaria CRMV-SP Nº 102/2025

Status: Vigente

Súmula: Altera o nome e designa a recomposição da Comissão Técnica de Fiscalização e Segurança dos Alimentos do CRMV-SP

Portaria CRMV-SP Nº 23/2021

Status: Revogada

Súmula: Designa a composição da Comissão de Estudos e Estatísticas dos Processos Ético-profissionais do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3038

Status: Vigente

Súmula: Disciplina a concessão de diárias, jetons e reembolso de despesas de transporte no âmbito do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3037

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 2991, de 24 de junho de 2022

Resolução CRMV-SP Nº 3036

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão de Admissibilidade de Processos Ético Profissionais para o triênio 2024-2027.

Resolução CRMV-SP Nº 3035

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP Nº 3032/2025.

Resolução CRMV-SP Nº 3034

Status: Vigente

Súmula: Revoga a Resolução CRMV-SP nº 3006/2024.

Resolução CRMV-SP Nº 3033

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 1922/2010 e seu respectivo anexo, que dispõem sobre a outorga de Prêmios da Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3032

Status: Revogada

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 3022/2024, que disciplina o expediente do CRMV-SP na sede e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento do ano de 2025

Resolução CRMV-SP Nº 3031

Status: Vigente

Súmula: Padroniza e ratifica a criação, nomenclatura e nomeação dos empregos públicos comissionados a que se refere.

Resolução CRMV-SP Nº 3030

Status: Vigente

Súmula: Estabelece diretrizes e normas relacionadas à concessão de patrocínios e apoio institucional no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.

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