Embarcações deverão seguir normas sobre boas práticas higiênico-sanitárias para garantir a qualidade do pescado
As embarcações pesqueiras deverão seguir regras relativas às boas práticas higiênico-sanitárias. É o que determina o programa “Embarque Nessa”, criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a fim de estabelecer condições mínimas que garantam a qualidade do pescado utilizado como matéria-prima para fins de manipulação e processamento nos estabelecimentos industriais. Publicadas no Diário Oficial […]
IBAMA cria novas regras para destinação de animais silvestres resgatados ou apreendidos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) decidiu normatizar a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados por autoridade competente ou entregues voluntariamente pela população. Os animais silvestres são todo espécime da Fauna nativa ou exótica, cujas características não foram alteradas pelo manejo humano. A Instrução Normativa nº 23/2014 traz as […]
Comissão de Medicina Veterinária Legal se reúne no CRMV-SP
A Comissão Técnica de Medicina Veterinária Legal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) se reuniu, no dia 17 de dezembro, para tratar de temas da Medicina Veterinária. Foram abordados assuntos relacionados ao papel do médico veterinário e sua capacitação para perícias, a elaboração de prontuários relacionados a maus-tratos de […]
Captura do caranguejo-uçá durante seu período reprodutivo é proibida em dez estados brasileiros
A partir de 2 de janeiro de 2015, está proibida a captura do caranguejo-uçá durante a ‘andada’, ou seja, período reprodutivo, no qual machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A medida vale para períodos de lua cheia e de lua nova, nos anos […]
Mapa submete à consulta pública projeto para a vigilância do Mormo
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA), quer ouvir a opinião da sociedade, de órgãos públicos e de entidades sobre as normas idealizadas para a vigilância do Mormo, doença infecto-contagiosa mais frequente nos equídeos (cavalos, asininos e muares), com potencial zoonótico, ou seja, pode ser transmitida aos seres humanos […]