Grupo de trabalho interministerial vai analisar a lista nacional de espécies ameaçadas de extinção – Peixes e Invertebrados aquáticos
As espécies de peixes e invertebrados aquáticos inseridas na ‘Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção’ passarão pela análise de técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA). Isso deve antes da publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Portaria MMA nº 445/14 que, além de […]
MPA e MMA proíbem a pesca e comercialização da piracatinga em todo o território brasileiro
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) proibiram a pesca e a comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus), em águas jurisdicionais brasileiras e em todo o território nacional. Válida por cinco anos, ou seja, até 2020, a medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro, e tem como objetivo proteger […]
Mercado de ovos deve ter 2015 melhor, aponta Cepea
Apesar das incertezas, o mercado de ovos espera um ano de 2015 melhor que 2014. Foi o que divulgou, na segunda-feira (5/1), o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). “A antecipação dos descartes de galinhas poedeiras mais velhas, iniciada há alguns meses, deve resultar numa menor oferta no início de 2015, podendo amenizar […]
Boleto da Anuidade de 2015 já está disponível para pagamento
Informamos que, de acordo com a Resolução CFMV Nº 1058/2014, o carnê da Anuidade de 2015 já foi encaminhado via Correios para pagamento. Além disso, encontra-se disponível no site do CFMV o boleto da anuidade vigente. Abaixo, seguem as instruções para a quitação em caso de Pessoa Física: 1ª Opção: carnê de anuidade integral que […]
Baixo crescimento da economia pode afetar consumo de proteína animal
Os dados referentes à economia brasileira divulgados pelo Banco Central (BC) reforçam a sensação de estagnação já sentida no mercado consumidor. Pela terceira vez, a autoridade monetária revisou para baixo a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014, que, segundo a instituição, vai ficar em 0,2%, mas o mercado já trabalha com […]
Embarcações deverão seguir normas sobre boas práticas higiênico-sanitárias para garantir a qualidade do pescado
As embarcações pesqueiras deverão seguir regras relativas às boas práticas higiênico-sanitárias. É o que determina o programa “Embarque Nessa”, criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a fim de estabelecer condições mínimas que garantam a qualidade do pescado utilizado como matéria-prima para fins de manipulação e processamento nos estabelecimentos industriais. Publicadas no Diário Oficial […]
IBAMA cria novas regras para destinação de animais silvestres resgatados ou apreendidos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) decidiu normatizar a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados por autoridade competente ou entregues voluntariamente pela população. Os animais silvestres são todo espécime da Fauna nativa ou exótica, cujas características não foram alteradas pelo manejo humano. A Instrução Normativa nº 23/2014 traz as […]
Comissão de Medicina Veterinária Legal se reúne no CRMV-SP
A Comissão Técnica de Medicina Veterinária Legal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) se reuniu, no dia 17 de dezembro, para tratar de temas da Medicina Veterinária. Foram abordados assuntos relacionados ao papel do médico veterinário e sua capacitação para perícias, a elaboração de prontuários relacionados a maus-tratos de […]
Mapa submete à consulta pública projeto para a vigilância do Mormo
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA), quer ouvir a opinião da sociedade, de órgãos públicos e de entidades sobre as normas idealizadas para a vigilância do Mormo, doença infecto-contagiosa mais frequente nos equídeos (cavalos, asininos e muares), com potencial zoonótico, ou seja, pode ser transmitida aos seres humanos […]
Captura do caranguejo-uçá durante seu período reprodutivo é proibida em dez estados brasileiros
A partir de 2 de janeiro de 2015, está proibida a captura do caranguejo-uçá durante a ‘andada’, ou seja, período reprodutivo, no qual machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A medida vale para períodos de lua cheia e de lua nova, nos anos […]