O exercício da Medicina Veterinária (Ars Veterinaria) confunde-se com os primórdios da civilização humana e está relacionada ao processo de domesticação dos animais. Encontrado no Egito, em 1890, o “Papiro de Kahoun” descreve fatos relacionados à arte de curar animais, ocorridos há 4.000 anos a.C., indicando procedimento de diagnóstico, prognóstico, sintomas e tratamento de doenças de diversas espécies.

Documentos históricos mostram que a Medicina voltada aos animais era praticada há 2.000 anos a.C. em regiões da Ásia e da África, do Egito à Índia Oriental. Na Europa, os primeiros registros são da Grécia, no século seis a.C., onde em algumas cidades eram reservados cargos públicos para os que praticavam a cura dos animais, os chamados hipiatras.

Da era cristã, em Bizâncio (atualmente, Istambul), foi identificado um verdadeiro tratado enciclopédico de meados do século seis, chamado Hippiatrika, compilado por diversos autores, entre os quais Apsirtos, considerado, no mundo ocidental, o pai da Medicina Veterinária.

A Medicina Veterinária moderna, organizada a partir de critérios científicos, começou a se desenvolver com o surgimento da primeira escola de Medicina Veterinária do mundo, em Lyon, na França, durante o reinado de Luiz XV, em 1761. Este primeiro centro mundial de formação de médicos-veterinários começou a funcionar com oito alunos, em 1762. No final do século 18, já funcionavam por toda a Europa 17 escolas.

No Brasil

Entusiasta das Ciências Agrárias no Brasil, D. Pedro II viajava pelo mundo garimpando novidades nas mais diferentes áreas do conhecimento com o intuito de proporcionar desenvolvimento intelectual e econômico ao País. Em 1875, visitou a Escola Veterinária de Alfort, na França, e voltou com o desejo de criar uma entidade semelhante.

Apesar de seu esforço, apenas no início do século 20, já na República, foram fundadas as duas primeiras instituições de Medicina Veterinária do País: a Escola de Veterinária do Exército, criada em 1910 e aberta em 17 de julho de 1914; e a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, também criada em 1910, mas aberta em 4 de julho de 1913; ambas na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Já em 1911, a Congregação Beneditina Brasileira do Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE), sugeriu a criação de uma instituição destinada ao ensino das Ciências Agrárias – Agronomia e Veterinária. Os cursos foram inaugurados, oficialmente, em 1914.

Em São Paulo

A primeira instituição em São Paulo teve origem no Instituto de Veterinária, órgão subordinado à Secretaria de Agricultura do Estado. Criado pela Lei nº 1.597, de 31 de dezembro de 1917, funcionava nas dependências do Instituto Butantan. Com a função de desenvolver pesquisas para a prevenção de zoonoses e dar apoio ao Agronegócio, teve as atividades iniciadas em 1919.

A partir de 1924, passou a funcionar no bairro da Aclimação e quatro anos depois recebeu o nome de Escola de Medicina Veterinária. Em 1934, foi denominada Faculdade de Medicina Veterinária, sendo uma das seis unidades que deram origem à Universidade de São Paulo. Em 1969, agregou o curso de Zootecnia, do Instituto Butantan, e foi instalada no campus principal da Cidade Universitária.

Regulamentação da Medicina Veterinária

Apesar das primeiras escolas brasileiras datarem do início do século 20, o exercício da profissão só foi reconhecido em 9 de setembro de 1933, por meio do Decreto nº 23.133, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, tendo como ministro da Agricultura Juarez do Nascimento Fernandes Távora, posteriormente, considerado patrono da Veterinária no Brasil.

O decreto legalizou e regulamentou o exercício da profissão de médico-veterinário, além de estabelecer as diretrizes do ensino na área, que deveria seguir o padrão da Escola Superior de Agronomia e Medicina Veterinária do Rio de Janeiro.

À época foi criada uma superintendência para reconhecer os diplomas, mas ainda faltava a fiscalização da atividade profissional. O cumprimento da legislação só se deu com a criação do Sistema CFMV/CRMVs (Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária), por meio da Lei 5.517/1968, que dispõe também sobre o exercício da profissão de médico-veterinário no País.

Da criação dos Conselhos

O primeiro passo neste sentido havia sido dado, em 1953, com a mobilização da classe em torno da elaboração de um projeto de lei, que reivindicava a instituição de uma entidade representativa, apresentado ao Congresso Nacional, em 1957.

O resultado só viria 11 anos mais tarde, fruto da luta de profissionais obstinados junto ao deputado federal Sadi Coube Bogado, com a promulgação da Lei nº 5.517, em 23 de outubro de 1968.

O Sistema CFMV/CRMVs, entretanto, foi estabelecido como autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, adquirindo, então, autonomia técnica, administrativa e financeira, apenas a partir do Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969.

Os primeiros Conselhos Regionais foram estabelecidos por meio da Resolução CFMV nº 05, de 28 de julho de 1969, de acordo com a competência delegada por lei, sendo inicialmente 14 CRMVs, designados pela ordem numérica e por região de atuação, todos localizados em capitais. Entre os Regionais criados estava o CRMV-4, posteriormente CRMV-SP, a ser responsável pela jurisdição do estado de São Paulo.

Conheça mais sobre a história da Medicina Veterinária e os 50 anos de atuação do Conselho Paulista

Linha do tempo Sistema CFMV/CRMVs

Poster 50 anos CRMV-SP