Está disponível o Portal da Transparência do Conselho Regional de Medicina Veterinário do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Mais um passo importante na busca por transparência em todos os seus processos, especialmente no que diz respeito à aplicação dos recursos financeiros do Regional.

Com o canal, os profissionais e a sociedade poderão obter informações dos processos de todos os departamentos, entre as quais estão as áreas de comunicação, financeira, de fiscalização, de registro de profissionais e de empresas. Também é possível acessar resoluções, relatórios de gestão e processos licitatórios.

“Trata-se de um novo recurso tecnológico que vai contribuir com o Conselho, no sentido de cumprir seu papel de esclarecer quais foram os investimentos, os gastos, as diferentes dinâmicas de funcionamento, bem como as motivações para a tomada de decisão”, destaca o presidente do CRMV-SP, médico-veterinário Mário Eduardo Pulga.

“Escolhemos a plataforma, padronizamos documentos e operacionalizamos a inserção de dados, arquivos e relatórios, atendendo à legislação brasileira. Aumentando a transparência nos processos, a confiança no Regional é fortalecida”, comenta Emanoel Coelho, controlador interno do Conselho.

Modernização

O presidente ressalta que o compromisso do CRMV-SP de manter um conselho de classe transparente se tornou ainda mais palpável e notório com a modernização trazida pelo Portal da Transparência.

“O mundo mudou e o Conselho também. Estamos focados em nos adequar continuamente às mudanças globais, o que também permite maior proximidade dos profissionais com o CRMV-SP”, enfatiza Pulga.

Recursos disponíveis

Um dos novos recursos que o Portal Transparência traz é a “Carta de Serviços”, documento atende a Lei Federal nº 13.460/17. Por meio dela é possível saber como funcionam, quais são e de que forma são prestados os serviços, assim como prazos estabelecidos para atendimento.

Está disponível também o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), estabelecido pela Lei Federal nº 12.527/11, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que permite ao cidadão protocolar pedidos de informação. O sistema oferece prazo e rastreamento de cada fase do processo de levantamento de dados solicitados, inclusive demandas enviadas a outros órgãos. Ainda há possibilidade de recorrer após o recebimento das informações.

Mobilização pela transparência

De acordo com Coelho, para que a plataforma fosse concretizada, foi necessário mobilizar gestores de diferentes setores. Em julho deste ano, criou-se o Grupo de Trabalho (GT), que reuniu gestores de áreas estratégicas do CRMV-SP, a fim de delimitar os caminhos para cada fase das ações focadas na criação do Portal da Transparência.