O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, informou, nesta quarta-feira (07/03), que o sistema de inspeção dos produtos de origem animal ficará, a partir de agora, centralizado na sede do Ministério, em Brasília.
Com isso, a Secretaria de Defesa Agropecuária passa a ter controle sobre os fiscais que atuam nos frigoríficos. Antes, a fiscalização ficava sob o comando das superintendências regionais, que são braços do Ministério em cada estado. Na prática, elas perdem o poder de decisão e passam a dar apenas apoio logístico e administrativo às fiscalizações.
A mudança havia sido anunciada por Maggi, em março do ano passado, após a primeira fase da Operação Carne Fraca, que denunciou um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos e a suspeita de venda de carne vencida e qualidade duvidosa. A confirmação da medida acontece dois dias depois da segunda fase da operação, que investiga fraude em laudos emitidos por quatro fábricas da BRF.
Interferência política
De acordo a Portaria nº 266, publicada no Diário Oficial da União, dia 7 de março, foram definidas 10 áreas de abrangência dos Serviços de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), que antes eram atribuídos a cada Superintendência do Mapa nos estados e no Distrito Federal.
“É um compromisso que o Ministério da Agricultura assumiu desde o ano passado para diminuir ou extinguir qualquer possibilidade de interferência política na fiscalização de sanidade, de saúde animal. A medida vem nessa direção para que a gente deixe totalmente blindado esse processo”, enfatiza Maggi.
Burocracia
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, a mudança vai diminuir a burocracia. “Para que as informações chegassem até o Ministério da Agricultura, tinham que passar por três níveis de hierarquia. Agora, a comunicação será direta”, enfatiza Rangel.
O número de Serviços de Inspeção foi reduzido de 27 para 10. As unidades estarão presentes em 10 regiões, agrupadas de acordo com a quantidade de estabelecimentos que devem ser vistoriados. Cada unidade ficará responsável por até 300 frigoríficos e terá um chefe, funcionário de carreira do Ministério, auditor fiscal ou médico-veterinário.
