Dono de participação em indústria investigada, banco estatal não
admite rever, neste momento, sociedade com empresas do setor

O presidente
do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano
Coutinho, criticou ontem a ação do Ministério Público contra frigoríficos
envolvidos com o desmatamento na Amazônia. "Lamentavelmente, o
Ministério Público iniciou ação que não tem fundamento", disse.
O Ministério Público Federal do Pará investe contra frigoríficos e redes de
varejo envolvidos na venda de carne produzida em áreas desmatadas
ilegalmente. As ações civis públicas movidas no Estado pedem indenização de
R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que contribuíram para o
desmatamento da Amazônia.
Dono de participação acionária bilionária em frigorífico investigado por
compra de carne oriunda de áreas desmatadas ilegalmente, o BNDES não admite,
por ora, rever a sociedade com as empresas do setor. A Folha encaminhou essa
pergunta ao banco, mas ainda não obteve resposta.
Ao comentar a ação do Ministério Público, Coutinho afirmou, no entanto, que
poderá acionar penalidades previstas nos contratos caso fique provado que os
compromissos ambientais assumidos pelos frigoríficos foram desrespeitados. A
revisão da participação acionária está prevista nos contratos.
"O banco não tem condições de fiscalizar centenas de contratos "in
loco", mas conta com a sociedade", afirmou o presidente do BNDES.
A ONG Amigos da Terra, autora de estudo sobre os frigoríficos e a legislação
ambiental, pediu formalmente que o BNDES responda como corresponsável nas
ações.
Ainda não houve resposta da Justiça ao pedido.

Sociedade
O BNDES detém 27,5% do capital do frigorífico Bertin. Segundo o diretor da
ONG, Roberto Smeraldi, a entrada do banco nas ações favoreceria o ajustamento
dos frigoríficos e sua rede de fornecedores às regras da legislação
ambiental.
Em abril, estudo da Amigos da Terra divulgado pela Folha mostrou que o BNDES
havia investido, só em 2008, R$ 5,9 bilhões em participações acionárias em frigoríficos. Muitos
deles, estabelecidos na Amazônia, não tinham como garantir a origem legal da
carne, disse, na ocasião, Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Abiec,
entidade que representa grandes frigoríficos.
Ontem, o presidente do BNDES insistiu em que o banco não é tolerante com
"delinquência" em matéria ambiental, embora a instituição não tenha
tomado nenhuma providência diante dos indícios de descumprimento da
legislação.
"Estamos buscando soluções eficazes com o setor privado, de maneira não
apenas a corrigir mas a prevenir", afirmou Coutinho.
Neste mês, a IFC (Corporação Financeira Internacional), do Banco Mundial,
anunciou a interrupção da parceria com o frigorífico Bertin.
A IFC fez um empréstimo de US$ 90 milhões à empresa, mas nem todas as
parcelas foram repassadas. Segundo o Bertin, a descontinuidade ocorre em
razão do cenário econômico. A IFC afirmou que a suspensão foi acordada em
maio, antes das denúncias.
Em mais uma ação contra empresas do setor, a Operação Abate, movida em
conjunto pela PF (Polícia Federal) e pelo Ministério Público Federal de
Rondônia, denunciou dois grandes frigoríficos e prendeu 22 pessoas no começo
da semana. A operação investiga crimes de formação de quadrilha e corrupção,
entre outros.

Fonte: Folha de S. Paulo, 19/06/2009