O uso de produtos veterinários sem licenciamento oferece perigo para toda cadeia de usuários, incluindo aplicadores e consumidores de alimentos como carne, leite, ovos, pescado e mel, provenientes de animais tratados. “Somente os produtos registrados pelo Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento devem ser adquiridos e utilizados, pois passaram por todas as provas e testes que garantem sua eficácia, estabilidade e segurança”, explica o coordenador de Fiscalização de Produtos Veterinários da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marcos Vinícius de Santana Júnior.

Para incentivar o uso correto e consciente dos produtos, o Ministério da Agricultura fiscaliza a fabricação, manipulação, importação, exportação, comércio e controle de qualidade. Hoje, são 7,9 mil produtos licenciados pelo ministério para utilização em animais como bovinos, suínos, aves, equinos, pássaros, cães e gatos. Entre os tipos comercializados estão antibióticos, antiparasitários (para controle de carrapatos e verminoses), vacinas, xampus, sabonetes e produtos para diagnóstico de doenças.

Importação – O Mapa fiscaliza produtos de fabricação nacional e importados. Para obter licenciamento, as empresas interessadas em adquirir matéria-prima ou artigos para comercialização devem solicitar autorização prévia ao ministério e apresentar estudos que comprovem a eficácia, segurança e estabilidade desses produtos. No caso de materiais destinados aos animais de produção, deve ser comprovado o período de retirada (carência).

As pessoas físicas que necessitam importar produto veterinário não destinado à comercialização devem também pedir autorização prévia de importação ao Ministério da Agricultura. Com a solicitação, é preciso encaminhar receita do médico veterinário e informações como nome do produto, fórmula completa ou composição, além de características físicas e químicas, indicações de uso, espécies animais a que se destinam, origem, procedência, quantidade a ser importada, data e local provável de chegada ao país.

Para os produtos destinados exclusivamente à entidade oficial ou particular, fins de pesquisas, experimentações científicas ou programas sanitários oficiais, o pedido deve ser encaminhado ao Mapa, previamente ao embarque do produto.

Denúncias podem ser enviadas para o e-mail produtosveterinarios@agricultura.gov.br. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico www.agricultura.gov.br, no link serviços/produtos veterinários.

Fonte: Portal do Ministério da Agricultura (acessado em 08/01/10)