O Brasil pode ficar em desvantagem no comércio de cosméticos com a União Europeia, especialmente a partir de 2013, quando o bloco passará a proibir a venda de produtos com testes de toxicidade em animais. Como alternativa para fugir à restrição, especialistas recomendam que o País passe a incentivar tecnologias com métodos alternativos aos testes em vertebrados como ratos e coelhos.

Na Europa, esse órgão é o Centro Europeu para Validação de Métodos Alternativos (Ecvam, na sigla em inglês). A consultora brasileira Chantra Eskes, que mora no exterior e já trabalhou para a Ecvam, afirma que o Brasil precisaria de um instituto com as mesmas características. “É preciso um órgão no País para tomar conta das validações, que possa fazer o controle de qualidade das novas tecnologias e ajude a divulgá-las à comunidade científica”, afirma a doutora em toxicologia pela Universidade de Lausanne, na Suíça. “Um instituto talvez possa aconselhar políticos e legisladores para a criação de novas leis.”

Na Europa foi criado um Instituto especial para cuidar deste tipo de assunto. A partir de março de 2013 não será permitida a circulação de cosméticos testados em animais, sejam eles do continente ou importados. Ingredientes que formam os produtos e envolvem em seu desenvolvimento verificações em cobaias também não poderão ser comercializados no continente a partir dessa data.

Debate

Durante evento realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), na sede da reitoria da universidade, em São Paulo, nos dias 13 e 14 de outubro, especialistas brasileiros e internacionais avaliaram o quanto o Brasil está atrasado na área.

O uso de animais em testes de toxicidade foi bastante questionado. “Para o caso dos cosméticos, apenas o Brasil e a China ainda mantêm testes com ratos, camundongos e coelhos”, afirma Chantra.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi alvo de críticas. Para cientistas e profissionais da indústria, o órgão dificulta a adoção de técnicas menos agressivas ou que até dispensem o uso de animais.

“O teste crônico em cães requer um ano. São usados de 45 a 60 animais por um ano, com diferentes doses da substância a ser testada. Depois são sacrificados e uma autópsia é feita para que se verifique a toxicidade. O subcrônico dura só noventa dias e obtém as mesmas informações. O teste de 12 meses passa a ser redundante. A Anvisa, porém, exige os dois”, afirma o professor de patologia na Escola de Medicina da Unesp João Lauro de Camargo.

Para o médico, as vantagens são várias. “É um exemplo em que menos animais são usados e a resposta é obtida em tempo mais curto, com pouca substância química.” A agência não havia se pronunciado até a noite de ontem.

Indústria

Para o presidente da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), Alberto Keiji Kurebayashi, o grande problema está no embaraço de produtos junto à alfândega. “É preciso uma política para facilitar a entrada de kits para testes in vitro no País.”

Um exemplo está na dificuldade para obtenção do EpiSkin, tecido de pele humana usado para testes de toxicidade cutânea. A tecnologia foi adquirida pela L’Oréal em 1997 e é vendida na forma de kits. Porém, o material quase não chega às mãos dos pesquisadores brasileiros. “É material biológico, são células vivas e há uma regulamentação toda rígida para importar. Quando chega ao País, o material é bloqueado, vários formulários são assinados e depois de dez dias, o conteúdo dos kits se perde”, afirma Camargo.

O médico ainda acredita que, ainda que compreensível, a postura da Anvisa imobiliza a pesquisa. “A dose excessiva vira veneno. Por mais que seja importante ser cauteloso quando o foco é saúde humana, a flexibilidade também é um assunto que precisa ser levado à discussão dos cientistas e da sociedade”, diz.

Há testes validados no Ecvam para saber se uma substância é tóxica à pele ou aos olhos. Um deles é o BCOP (permeabilidade e opacidade de córnea bovina, na sigla em inglês). Consiste no uso de material dos olhos de bois usados para abate. “O material que seria desperdiçado dá origem a uma possibilidade de pesquisa, que poupa a cegueira em outro animal, ainda vivo”, explica Chantra.

Outro exemplo é o ICE (olho de galinha isolado, na sigla em inglês). No caso da ave, o órgão inteiro é utilizado para os testes de toxicidade.

Tanto o ICE como o BCOP são modelos organotípicos. Isso significa que o material usado nos testes de toxicidade respeita o formato original do órgão no animal vivo, não sendo, por exemplo, achatado em uma placa de petri. “São como culturas de células, mas tridimensionais”, afirma a consultora.

Já o liquid fluorescent é uma cultura de células típica. “Células são cultivadas em monocamada. A substância a ser testada é aplicada e depois um líquido fluorescente é adicionado. Caso exista corrosão, causada por reações tóxicas, você consegue identificar o marcador embaixo.”

Mesmo com uso restrito à irritação na pele e nos olhos, Chantra acredita que as técnicas alternativas um dia podem servir até mesmo para a pesquisa científica com medicamentos. “A própria indústria farmacêutica, no caso do BCOP, desenvolvido pela Johnson & Johnson, já mostrou que o caminho é esse”, diz.

Fonte: G1 (acessado em 19/10/10)