Quem for flagrado maltratando animais ou aves pode ser penalizado com multa de até R$ 2 mil em Sorocaba (SP). É o que prevê um projeto de lei que a Câmara começou a discutir hoje. O projeto é polêmico porque inclui entre animais protegidos os pombos domésticos, considerados uma praga na cidade.

Prédios históricos, como o Mercado Municipal e a Catedral Metropolitana, têm sistemas antipombos considerados agressivos, como telas com farpas ou choques elétricos. O Serviço de Vigilância em Saúde do município considera esses animais uma praga urbana, como ratos e morcegos.

O projeto inclui ainda a proteção de répteis e anfíbios, o que pode levar uma pessoa a ser multada por matar uma cobra ou enxotar um sapo. Entre os animais protegidos estão gatos, cães, equinos, pássaros e outras aves, considerados fauna urbana não domiciliada.

A medida também protege os animais de produção ou utilidade, como ovinos, bovinos, suínos, muares e caprinos e, ainda, animais domesticados, de estimação ou companhia. Completam a lista as faunas nativa, exótica e de grandes e pequenos primatas.

O vereador João Silvestre (PSDB), autor da proposta, disse que, apesar de haver leis federais de proteção aos animais, seu projeto especifica as formas de maus tratos e facilita o enquadramento dos infratores. A aplicação da multa visa a penalizar quem provoca nos animais “privação de necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”.

Fonte: O Estado de São Paulo (acessado em 22/10/10)