Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) também serão aprimorados na Nova Política Nacional de Atenção Básica. Dentre as mudanças, está definida a ampliação das especialidades profissionais que poderão passar a atuar nos NASFs. Atualmente, os Núcleos podem ser compostos – por decisão das secretarias municipais de saúde – por psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista, terapeuta ocupacional, ginecologista, homeopata, acupunturista, pediatra e psiquiatra. Agora, o Ministério da Saúde ampliará esse elenco de profissões, incluindo, nos NASFs, a possibilidade de os gestores locais do SUS contratarem profissionais como médicos veterinários, entre outros.
Com as mudanças, a estimativa é que a quantidade de municípios com NASFs na modalidade II – que atualmente são compostos por, no mínimo, três profissionais de nível superior, vinculados a uma quantidade mínima de três equipes de Saúde da Família – passará de 870 para 4.524. A partir da reestruturação, os Núcleos do tipo II poderão ter de três a sete equipes, independente da densidade demográfica da região.
Os NASFs são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham no apoio às equipes da Estratégia Saúde da Família. Nos Núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas e diagnósticos conjuntos e ações de educação em saúde entre a população. Para a definição dos profissionais que compõem os NASFs, as secretarias municipais de saúde utilizam critérios como as especificidades e prioridades em saúde das comunidades como também a disponibilidade dos profissionais na região. “A inclusão de novas especialidades profissionais nos NASFs e outras propostas de avanços na Atenção Básica estão sendo definidas em conjunto com os Estados e Municípios”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “A inclusão dos médicos veterinários é uma das importantes novidades”, acrescenta.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Fortes de Arruda, esta é uma grande conquista do CFMV na área da saúde. “Foram anos de esforços e negociações. Agora, o profissional poderá mostrar à comunidade sua importância no bem-estar social. O médico veterinário contribuirá com seus conhecimentos referentes a doenças transmitidas e veiculadas por animais (zoonoses) e doenças transmitidas por alimentos de origem animal, dentre outras questões”, esclarece Arruda.
Reestruturação
Os critérios para a implementação dos NASFs pelas secretarias municipais de saúde também serão simplificados. Atualmente, os Núcleos são classificados nas modalidades I, II e III. O tipo I deve ser composto, por no mínimo, cinco profissionais de saúde de nível superior, vinculado a uma quantidade que vai de oito até 20 Equipes Saúde da Família. Com as mudanças em análise, o NASF I terá de cumprir apenas o critério de ter mais de sete equipes de Saúde da Família vinculadas a ele.
O NASF II atualmente é composto por, no mínimo, três profissionais de nível superior, vinculado a uma quantidade mínima de três equipes de Saúde da Família. Com a reestruturação, o NASF II poderá ter de três a sete equipes, independente da densidade demográfica da região. Com isso, a estimativa do Ministério da Saúde é que o número de municípios que poderão ter esse tipo de Núcleo ampliará de 870 para 4.524. Já a modalidade III, que foi instituída no final do ano passado, será incorporada ao NASF II.
Atualmente, o País conta com 1.371 NASFs, sendo 1.234 tipo I e 137 tipo II, presentes em 998 cidades. Os municípios que contam com o NASF I recebem do Ministério da Saúde R$ 20 mil para a instalação e mais R$ 20 mil mensais para o custeio dos Núcleos. A modalidade tipo II conta com R$ 6 mil para implantação e mais R$ 6 mil mensais para custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
Fonte: CFMV/Ministério da Saúde (acessado em 06/07/2011)
