A União Brasileira de Avicultura (UBABEF) contestou o conteúdo das cartas enviadas, no dia 22/10, pela Comissão Internacional de Comércio da África do Sul (ITAC) ao setor avícola brasileiro, que tratam dos “fatos essenciais” sobre a aplicação de sobretaxas provisórias de dumping feitas pelo governo sul-africano contra a importação de frango inteiro e cortes de frango provenientes do Brasil.

Conforme explica o presidente executivo da UBABEF, Francisco Turra, é provável que a publicação sirva de base para a determinação final do governo da África do Sul na aplicação de uma medida definitiva sobre a investigação de dumping. Por este motivo, há uma grande preocupação por parte do setor avícola brasileiro em relação ao resultado do documento, que aponta a existência da prática de dumping pelo Brasil.

Turra enfatiza, também, que os indicadores econômicos da agroindústria avícola sul-africana não foram modificados, apesar do volume das importações de carne de frango do Brasil ter sido drasticamente afetado.

“Falta de análise e informação sobre outros fatores responsáveis por qualquer dano causado à indústria doméstica. Na publicação não há profundidade suficiente para uma avaliação concreta. Diante disso, vou insistir que o governo brasileiro tome as medidas necessárias para contestar essa decisão na Organização Mundial do Comércio (OMC). Iremos até o fim para provar que não praticamos dumping na África do Sul ou em qualquer outro mercado em que atuamos”, ressalta.

Contexto – Em fevereiro deste ano, o governo da África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro.

Conforme publicação no Diário Oficial sul-africano, as medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Essas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados.

Desde então, a UBABEF tem dado suporte ao Itamaraty para a abertura de painel na OMC contra a decisão.

Segundo dados da UBABEF, em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango à África do Sul. Em 2010, o volume foi de 181 mil toneladas, e em 2011, 195 mil. Cortes sem osso equivalem a 10%, e os frangos inteiros, a 4% das exportações de 2010, período sob investigação de dumping.

Até a aplicação das medidas provisórias de dumping, a África do Sul importava 16% de todo o frango consumido no país (70% desse volume são provenientes do Brasil). Os outros 84% provêm da produção local. Os produtos sob investigação de dumping representam 3% do total dos produtos avícolas no mercado.

Fonte: Boletim diário da UBABEF (enviado em 22/10/12).