O Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP aprovou uma mudança na redação da cláusula sétima do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio da Fundação. A cláusula passou a estabelecer que os pesquisadores devem fazer referência ao apoio da Fundação em todas as formas de divulgação de resultados de projetos realizados com Auxílio ou Bolsa concedidos pela instituição, incluindo teses, dissertações, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e congressos científicos e páginas na internet, entre outras.

A nova cláusula também preceitua que o pesquisador com projeto apoiado pela FAPESP é responsável por garantir que em toda publicação de materiais (incluindo páginas na internet) que resulte total ou parcialmente de Auxílio ou Bolsa – exceto artigos publicados em revistas científicas ou técnicas com revisão por pares – conste a seguinte declaração de responsabilidade: “As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da FAPESP”.

“A necessidade de os pesquisadores que obtiveram Bolsa ou Auxílio da FAPESP reconhecerem o apoio da Fundação nas publicações de resultados de projetos apoiados já era uma exigência implícita na concessão do financiamento, mas muitos pesquisadores esquecem de fazê-la”, disse José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP.

“Por meio da menção à FAPESP e aos projetos que financia, o contribuinte paulista tem como avaliar o desempenho da Fundação, que é uma agência de fomento à pesquisa do governo do estado de São Paulo, e saber como vêm sendo aplicados os recursos públicos e os benefícios que estão trazendo para a sociedade em geral”, avaliou Varela.

“Essa é uma forma de a FAPESP prestar contas para a sociedade e demonstrar a seriedade com que conduz seus processos de avaliação de projetos de pesquisa”, afirmou.

Exemplos internacionais

Varela ressaltou que a exigência de os pesquisadores reconhecerem o apoio não é uma prática adotada apenas pela FAPESP, mas também por agências de fomento à pesquisa congêneres no mundo. A National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos, por exemplo, determina que os pesquisadores que obtiveram apoio da instituição para realizar seus projetos devem mencionar em qualquer forma de publicação de materiais feitos com base ou desenvolvidos no âmbito de projetos apoiados o comunicado: “Este material é baseado em projeto apoiado pela National Science Foundation, Grant número (NSF número de concessão).

Os Research Councils (RCUKs, na sigla em inglês), do Reino Unido, também determinam que as publicações de resultados de projetos apoiados pelos Conselhos de Pesquisa britânicos em revistas científicas ou disponibilizados em repositórios institucionais reconheçam a fonte de financiamento usando o formato padrão acordado pela instituição e os editores, na forma de uma frase com o nome da agência de financiamento por extenso, seguido do número de concessão entre colchetes, como por exemplo: “Este trabalho foi financiado pelo Conselho de Pesquisa Médica [concessão número xxxx]”.

Já publicações de outras formas – incluindo aparições na mídia, press releases e conferências – devem reconhecer o apoio recebido dos RCUKs e citar o número de referência da concessão apenas quando necessário.

“O objetivo dessas medidas é permitir um melhor acompanhamento das publicações geradas pelos projetos de pesquisa financiados pelos RCUKs”, ressalta a instituição em seu site na internet.

Fonte: Newsletter FAPESP .