Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão de 2023 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Elaborado de forma a apresentar as atividades realizadas durante o período, o documento é uma prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, e foi publicado no portal da transparência do Regional.
Elaborado com base na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) no 84/2020, que prevê o modelo de relato integrado, o relatório apresenta dados relativos às cadeias de valor do CRMV-SP, ou seja, todos os processos que são realizados pela instituição e que geram valor para os profissionais e para o cidadão. Entre as ações apresentadas estão o aprimoramento da fiscalização, por meio da contratação de colaboradores via concurso público e a implantação da modalidade remota, bem como a realização de eventos técnicos e a publicação de guias e manuais.
“Um dos destaques do relatório deste ano é a visualização e diagramação mais clean, além da utilização ao máximo de hiperlinks, para quem quiser obter mais informações e detalhes sobre o assunto abordado, facilitando e tornando mais agradável a leitura”, declara o coordenador financeiro do CRMV-SP, Emanoel Coelho, responsável pela elaboração do documento, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação e os demais setores.
Entre os destaques de 2023 estão a reinauguração da sede do CRMV-SP, com a realização da 3ª Câmara Nacional de Presidentes e do I Encontro de Secretários-Gerais e Vice-Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, a aquisição de novas salas comerciais para a instalação da unidade regional de Campinas, e realização do projeto CRMV-SP Escuta em 12 cidades, o que promoveu a oportunidade de ouvir e atender a demandas e dúvidas de mais de 530 profissionais em todo o estado.
A plataforma de serviços do Conselho (SIG CRMV-SP) também teve incrementos, sendo agora possível a negociação de débitos e a emissão de boletos e documentos; o acompanhamento de processos pelos profissionais; o requerimento de primeira inscrição 100% on-line; e a renovação digital de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Relações institucionais e valorização
O presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, ressalta, ainda, a realização de ações conjuntas realizadas para identificar e coibir o exercício ilegal da profissão, a ausência de responsáveis técnicos, maus-tratos a animais e situações de risco à saúde pública, por meio de parcerias celebradas durante o ano.
“Passamos a integrar a operação ‘SP sem Fogo’ do Governo do Estado, que visa prevenir e combater incêndios florestais. Com isso já participamos do primeiro simulado da Defesa Civil estadual a incluir o atendimento a animais. Em 2023, assinamos também um termo de cooperação técnica com o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior, da região de Sorocaba, para combater maus-tratos a animais e exercício ilegal da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Essas uniões foram importantes passos para o aumento do reconhecimento social da Medicina Veterinária e da Zootecnia e inserção cada vez maior das profissões nos campos político e social”, declara.
10 destaques do Relatório de Gestão 2023
1) Mensagem do Presidente: resumo dos fatos mais importantes ocorridos em 2023;
2) Ambiente Externo: informações sobre parcerias, eventos, ações para a aproximação dos profissionais e a melhoria na qualidade do ensino, entre outros;
3) Layout interativo: facilita e torna a visualização mais agradável;
4) Utilização de hiperlinks: para ter mais informações dos temas abordados, é possível clicar em botões de acesso a pdfs, vídeos, matérias, demonstrativos contábeis, entre outros;
5) Plano de Gestão de Riscos: aspectos principais do plano, cujo conteúdo completo pode ser acessado por hiperlink;
6) Informações sobre as 5 cadeias de valor: dados e iniciativas que se relacionam com as atividades fins do CRMV-SP, ou seja, registro, fiscalização, julgamentos éticos, orientação e normatização;
7) Percentual de gastos com pessoal: destaque para informações, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal; por ser uma autarquia federal, o CRMV-SP tem limite máximo de 50% da receita líquida para gastos com salários e encargos, e foram gastos somente cerca de 30%;
8) Medidas de Governança adotadas: a criação da Diretoria Técnica e da Diretoria Jurídica e Administrativa no período revelou-se uma excelente iniciativa na busca do aprimoramento e gerenciamento do desempenho de coordenadorias e setores;
9) Estrutura de Controle Interno: a Controladoria do CRMV-SP analisou o relatório com base na ferramenta “Autoavaliação de Relatório de Gestão” disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU); o relatório obteve 86% de aderência na avaliação de princípios e 89% na avaliação de conteúdo;
10) Informações contábeis e financeiras: demonstram que o CRMV-SP está saudável financeiramente, com ótima gestão dos recursos financeiros por parte dos gestores.