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CRMV-SP participa de Encontro Integrar Jurídico para alinhamentos e cooperação

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Várias autoridades em pé pousando para foto em salão do CFMV.

Várias autoridades em pé pousando para foto em salão do CFMV.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) marcou presença no Encontro Nacional Integrar Jurídico do Sistema CFMV/CRMVs, realizado entre os dias 5 e 7 de agosto de 2025, em Brasília. A autarquia paulista foi representada pela vice-presidente Carolina Saraiva Filippos de Toledo, e pelo coordenador jurídico Marcos Antônio Alves.

Mulher branca de cabelos longos, cacheados e pretos, sentada atrás de uma mesa sorrindo para foto. É a vice-presidente do CRMV-SP, Carolina Filippos.

Mulher branca de cabelos longos, cacheados e pretos, sentada atrás de uma mesa sorrindo para foto. É a vice-presidente do CRMV-SP, Carolina Filippos.

Com uma programação abrangente, o evento reuniu representantes dos setores jurídicos dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal para promover alinhamentos, trocar experiências e discutir temas relevantes à atuação jurídica e administrativa no Sistema. Ao longo dos três dias, os participantes acompanharam painéis técnicos, estudos de caso, debates e oficinas práticas. Na foto está a vice-presidente Carolina Saraiva Filippos de Toledo.

O coordenador jurídico do CRMV-SP, Marcos Antonio Alves sentado, falando ao microfone durante Encontro Integrar Jurídico em Brasília.

O coordenador jurídico do CRMV-SP, Marcos Antonio Alves sentado, falando ao microfone durante Encontro Integrar Jurídico em Brasília.

No primeiro dia, os temas centrais envolveram a fiscalização, com foco na ampliação da fundamentação legal dos autos de infração, instrumentos de atuação conjunta com outros órgãos, exigências regulatórias e a atuação frente a estabelecimentos não regularizados. Também foram discutidos casos específicos, como o da empresa Globo Aves, com enfoque nas atualizações jurisprudenciais. À tarde, os debates se voltaram às contratações e às eleições nos CRMVs, com destaque para a reformulação da Resolução CFMV nº 1.298/19. Na foto a direita está o coordenador jurídico Marcos Antônio Alves.

Homem falando ao microfone ao lado de mulher. São eles, o coordenador jurídico do CRMV-SP, Marcos Antônio Alves e a vice-presidente, Carolina Filippos.

Homem falando ao microfone ao lado de mulher. São eles, o coordenador jurídico do CRMV-SP, Marcos Antônio Alves e a vice-presidente, Carolina Filippos.

Na segunda-feira (06/08), o foco foi o aprimoramento dos processos administrativos e de cobrança, incluindo dificuldades com o Domicílio Eletrônico, estruturação de setores, isenções em casos de desastres naturais e resoluções do CNJ. A parte da tarde concentrou-se em publicidade e propaganda profissional, abordando procedimentos éticos relacionados a planos de saúde pet e divulgação de preços. O dia encerrou com discussões sobre honorários advocatícios. A direita do coordenador jurídico está a vice-presidente do CRMV-SP Carolina Saraiva Filippos.

Pessoas sentadas à mesa frente ao palco.

Pessoas sentadas à mesa frente ao palco.

O último dia (07/08) foi dedicado ao processo ético-profissional e à intensificação da atuação jurídica no Sistema. Houve apresentação de propostas de alteração no Código de Processo Ético-Profissional (Cpep), além de debates sobre ferramentas de gestão jurídica. O encerramento contou com a palestra “IA com Responsabilidade: Centralidade Humana e Ética na Atuação Jurídica”, ministrada pelo professor Tiago Carneiro Rabelo.

Pessoas em pé, pousando para foto, na frente de um palco em sala de treinamento no CFMV.

Pessoas em pé, pousando para foto, na frente de um palco em sala de treinamento no CFMV.

Coordenadores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs em Brasília reunidos para foto.

Quatro autoridades sentadas atrás de uma mesa em um palco em evento no CFMV.

Quatro autoridades sentadas atrás de uma mesa em um palco em evento no CFMV.

A participação do CRMV-SP reforça seu compromisso institucional com o aperfeiçoamento jurídico, a ética e a padronização de práticas que garantam segurança, coerência e eficiência na atuação dos Conselhos Regionais em todo o país. Na foto estão (da esquerda para a direita): o chefe da Gerência Jurídica do CFMV, Cyriston Martins Valentino; a presidente do Federal, Ana Elisa Almeida; o chefe da Assessoria Jurídica, Thiaho Mattos da Silva; e o superintendente executivo, Igor Pinto de Andrade.

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