O exame de proficiência para o egresso é pauta de constantes debates realizados entre os Conselhos de Fiscalização da Área da Saúde do Estado de São Paulo, são eles: Odontologia, Farmácia, Medicina, Medicina Veterinária, Biomedicina, Educação Física, Biologia, Fisioterapia, Enfermagem, Fonoaudiologia e Nutrição. A preocupação com a deficiência no processo de formação e a qualidade dos novos profissionais de saúde chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde será mote de audiência pública perante a Comissão de Educação e Cultura, por iniciativa do deputado Dr. Carlos Neder (PT).
O tema da audiência na ALESP já está definido: “O Papel dos Conselhos de Fiscalização da Área da Saúde na Qualidade da Formação Profissional para a Proteção da Sociedade”. A meta é aprofundar o debate sobre a formação dos profissionais de saúde e a qualidade do serviço hoje ofertado aos cidadãos de acordo com a realidade de cada Conselho.
A audiência pública está prevista para acontecer em outubro. No dia 19/08, os Conselhos de Fiscalização se reuniram com o Sr. Deputado Dr. Carlos Neder para traçar as diretrizes do evento. Segundo o Deputado, os Conselhos da Área da Saúde de São Paulo estão sendo pioneiros e ousados nessa iniciativa de levar à Casa Legislativa a realidade dos profissionais que prestam esses serviços à população, visando a conscientização dos deputados sobre a importância de discutir o processo de formação profissional e outras medidas, que influenciam diretamente na qualidade do serviço de saúde ofertado à sociedade.
Os Conselhos se reunirão novamente no próximo dia 27 de agosto, às 14h, na sede do CROSP, reunião em que serão definidos os tópicos a serem abordados na audiência pública junto à ALESP e posteriormente apresentados ao Deputado Dr. Carlos Neder, em reunião designada para o dia 02 de setembro. Na oportunidade, cada Conselho terá dez minutos para apresentar ao Presidente da ALESP, à Mesa Diretora, aos líderes de cada bancada e à Comissão de Educação e Cultura uma breve explicação sobre o cenário que hoje enfrentam.
De acordo com a advogada da Comissão Ética do CROSP, Roberta Rizzo, “a grande implicação da deficiência na formação profissional vivenciada em todas as profissões da saúde é que a população fica em risco, exposta, muitas vezes, a profissionais não qualificados para atendê-la. O foco de todos os Conselhos não é restringir o mercado de trabalho, mas proteger a saúde da sociedade, objetivo final de sua função como órgão fiscalizador”.
Dessa forma, os Conselhos da Área da Saúde se responsabilizam por reunir informações relativas à quantidade de profissionais formados a cada ano e dados estatísticos como porcentagem de profissionais por gênero, idade e tempo de graduação, com a finalidade de facilitar a promoção deste debate a partir de informações atualizadas e seguras, propiciando a discussão sobre alternativas para a melhora na qualidade de formação dos futuros profissionais de saúde, em benefício da população
