O macaco participa do espetáculo com os palhaços. O leão ultrapassa um círculo de fogo e o elefante equilibra-se em uma plataforma. Enquanto isso, meninos e meninas vibram na plateia. A alegria, no entanto, só existe porque no picadeiro não se veem os maus tratos a que estão submetidos boa parte dos animais de circo. Jaulas apertadas, presas arrancadas e alimentação inadequada são apenas alguns dos motivos que fizeram com que seis Estados brasileiros e mais de 50 municípios vetassem o uso de animais em circos. E, no próximo ano, a proibição pode se tornar nacional.

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano legislativo, o Projeto de Lei 7291/06, que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e exóticos na atividade circense. A proposta, que já passou pelo Senado, segue agora para o Plenário onde deve ser votada no primeiro semestre deste ano.

“Já passou da hora de encerrarmos a crueldade contra os animais. Animal em circo é animal maltratado”, justifica o relator do projeto, Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Foi ele o autor de lei semelhante que proíbe animais em circos em São Paulo, desde 2005. A mesma proibição existe na Paraíba, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul. No Ceará, em Santa Catarina e em Minas Gerais, projetos semelhantes estão em tramitação.

Vale destacar, no entanto, que existem cerca de 600 companhias de circo que ainda usam bichos nos espetáculos. O Distrito Federal, apesar de não proibir, está fora da rota dos circos que usam animais. Lá funciona uma das ONGs mais atuantes contra o uso de bichos nas apresentações.

A ProAnima recolhe assinaturas a favor do projeto. Um abaixo-assinado que ela ajudou a organizar foi entregue na Comissão de Educação e Cultura, onde o texto foi aprovado antes da CCJ, com mais de 100 mil nomes.

Além disso, o rigor do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente na capital foi amplamente divulgado, em agosto do ano passado, quando o órgão apreendeu 26 animais por acusação de maus tratos no Le Cirque que se instalava para apresentações.

Os animais recolhidos foram distribuídos para vários locais no país. Jeber e Tyson, os chimpanzés confiscados, vivem atualmente em Sorocaba em um centro de atendimento a primatas. Os dois macacos que viviam em uma jaula de três m² no circo — 20 vezes menor que a área mínima exigida pelo Ibama — agora estão em um área verde de 500 m², onde convivem com outros 44 primatas.

O descanso foi merecido. O laudo apresentado pela coordenadora do Projeto de Proteção a Grandes Primatas, Selma Mandruca, mostrou que no circo eles tiveram os dentes e testículos arrancados. Além disso, quando eles chegaram a São Paulo, possuíam marcas de correntes no pescoço, lesões na pele por automutilação e apresentavam sinais de estresse crônico.

Jeber e Tyson, no entanto, tiveram sorte. Chico e Kim, duas girafas acolhidas, respectivamente, nos zoológicos de Brasília e de Goiânia morreram menos de um ano depois da apreensão no Le Cirque. “Não é compatível com os nossos tempos essa prática. Daqui a uns tempos, usar animais dessa maneira será tão recriminado quanto à escravidão”, comenta a bióloga e veterinária Maria Carolina Dias Camilo.

Mundo

Caso o Brasil aprove a lei, se igualará a países como Áustria, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Israel, Singapura e Suécia. “O nosso sistema jurídico já se orienta no sentido de afastar a crueldade contra todos os tipos de animais, nativos ou não. Há decisões do STF – Supremo Tribunal Federal que reforçam esse princípio”, completa o relator.

Pelo projeto de lei, os donos de circos terão de parar imediatamente de utilizar os animais em espetáculos, mas possuirão o prazo de oito anos para decidir sobre o futuro dos animais, que deverão ser encaminhados a zoológicos registrados no Ibama. Uma regra no projeto veta a doação dos bichos para circos de outros países.

O iG tentou ouvir a União Brasileira de Circos mas não teve retorno.

Veja alguns dos circos brasileiros que não usam animais em espetáculos:

Circo Mágico de Moscow

Circo Gran Bartholo

Fonte: Ultimo Segundo (acessado em 04/01/10)