O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) recebeu, no dia 18/01, representantes da Associação de Brasileira de Ozonioterapeutas Veterinários (Abo3vet), para tratar da regulamentação da ozonioterapia em animais, como tratamento complementar e procedimento experimental.

Em dezembro de 2018, a Associação enviou ao CFMV cerca de 300 artigos científicos nacionais e internacionais publicados, bem como um livro sobre a ozonioterapia em animais, além de diversos relatos de caso.

A Abo3vet deve apresentar ao CFMV uma proposta de protocolo para o tratamento complementar e experimental da Ozonioterapia, definindo os pré-requisitos que classificam um animal apto ao procedimento, bem como modelo de termo de anuência do tutor, deixando clara a adesão à uma prática de experimentação clínica.

Todas as informações serão submetidas à Plenária do CFMV. A expectativa é que seja editada uma resolução generalista para regulamentar a Ozonioterapia, mas também as demais terapias inovadoras, experimentais, integrativas e complementares, como célula-tronco, hemoterapia e nutrologia.

Registro no Regional

A Associação está registrada em cartório, desde 2017, possui estatuto aprovado e, para ser habilitada pelo CFMV para conceder título de especialista, deve estar consolidada e legalmente constituída há pelo menos cinco anos, conforme previsto no artigo 5º da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009.

Adicionalmente, a Associação terá de regularizar seu registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) onde tem sede estabelecida. No caso da Abo3vet, é o CRMV do estado de São Paulo.

Capacitação

Enquanto aguarda o prazo legal, já que foi constituída apenas em 2017, a Associação foi orientada pelo CFMV a se estruturar como entidade representativa da classe e congregar profissionais capacitados em ozonioterapia que estejam estabelecidos em, pelo menos, cinco unidades da Federação, como determina o parágrafo 1º, do artigo 4º da Resolução CFMV nº 935/2009.

De acordo com a Abo3vet, atualmente 1500 médicos-veterinários trabalham com a ozonioterapia no Brasil e a preocupação do CFMV é com a qualidade de capacitação desses profissionais e como eles estão conduzindo os tratamentos.

Futuro

Caso cumpra os requisitos para habilitação, a Associação poderá capacitar diretamente os médicos-veterinários e também acreditar instituições interessadas em oferecer o treinamento.

Para isso, o CFMV recomendou que a Associação já organize as normas regulamentadoras de concessão de título de especialista para Ozonioterapia, estabelecendo as regras do sistema de seleção de candidatos, a nota mínima de aprovação em testes de conhecimentos específicos (teórico-práticos), a avaliação do “currículo lattes”, com quantificação de pontuação, e a carga horária e a duração dos cursos de especialização.