A Comissão de Educação
e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje proposta que proíbe o uso de
animais em circos no Brasil. A proposta foi aprovada nos termos do
substitutivo da Comissão de Meio Ambiente.
O projeto original do Senado (7291/06) exigia apenas o registro de animais no
Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O texto
aprovado, no entanto, proíbe o uso de animais em circos.
O relatório do deputado Antônio Carlos Biffi
(PT-MS), aprovado pela Comissão de Educação, prevê ainda prazo de transição
de oito anos para os circos retirarem os animais de suas apresentações. O
texto permite que espetáculos como rodeios e vaquejadas continuem utilizando
animais.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania e pelo plenário da Câmara. O deputado João Matos (PMDB-SC)
avisou que vai tentar incluir na proposta permissão para os circos usarem ao
menos animais domésticos em suas apresentações.

Fonte: Folha Online, acesso em 04/06/2009