A Comissão Técnica de Medicina Veterinária Legal foi criada em 2014 com a missão de discutir e propor a atualização e harmonização da legislação sobre o tema, a capacitação para perícias e elaboração de prontuários relacionados a maus-tratos de animais, tendo em vista a crescente demanda judicial. Como perito, o médico-veterinário utiliza seus conhecimentos profissionais na aplicação de laudos e pareceres, prestando informações técnico-científicas relacionadas aos animais e produtos de sua origem, meio ambiente e/ou saúde pública, buscando esclarecer os fatos para auxiliar as partes interessadas ou o órgão julgador. A especialidade foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) em 2017, com a habilitação da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) para a concessão do título. Com os animais no centro das atenções dos proprietários e o novo Código de Defesa do Consumidor, que regulamenta a relação de prestação de serviço entre médico-veterinário e cliente, a quantidade de processos envolvendo animais deverá continuar crescendo nos próximos anos. Tanto que foi viabilizada pela comissão uma parceria histórica entre o Conselho e o Instituto de Criminalística para aprimoramento da investigação dos crimes contra animais.
Presidente
Graduada em Medicina Veterinária (Unesp). Possui especialização em Informática em Saúde (Unifesp). Mestre em Patologia Veterinária (Unesp). Doutora em Medicina Veterinária Preventiva (Unesp). Doutora em Desarollo y salud en los trópicos (Universidad de Salamanca, Espanha). Atua como perita judicial e assistente técnica no TJSP, TRF3 e AJG. Membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal. Professora Universitária de cursos de ensino superior e pós-graduação na área de Medicina Legal Veterinária, Patologia Animal, Parasitologia e Medicina Veterinária Preventiva.
Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela Universidade Paulista (Unip). Mestre e doutora em Saúde Pública pela USP. Especializada em Direito Sanitário, Perícia Veterinária, Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal e Aplicações de Engenharia de Alimentos. Atuou por 32 anos na Vigilância Sanitária de Alimentos do município de São Paulo, como autoridade sanitária. É assistente técnica perita na Receita Federal do Brasil, professora convidada em diversas instituições, defensora dativa do CRMV-SP, perita judicial do TJ-SP e presta consultoria em Vigilância Sanitária de Alimentos e Perícia de Alimentos. Membro do núcleo de Medicina Veterinária da Comissão Especial de Perícias da OAB-SP.
Membro efetiva
Membro efetiva
Graduada em Medicina Veterinária (USP). Possui pós-graduação em Gestão Ambiental. Mestre em Saúde Pública. Doutora em Saúde Ambiental (FSP-USP). Especializada em Animais Silvestres e Vigilância Ambiental. Presidente da União pela Conscientização Ambiental e Preservação da Vida – Pró-Animal. Atua como perita de juiz.
Graduado em Biologia (IB-USP), Medicina Veterinária (Unip) e Direito (FMU). Doutor e pós-doutor em genética (IB-USP). Perito criminal oficial do estado de São Paulo (PC-SP). Membro da Comissão de Medicina Veterinária Forense do Instituto de Criminalística de São Paulo. Membro colaborador da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB-SP.
Membro efetivo
Membro efetiva
Graduada em Medicina Veterinária (Unesp). Possui residência, mestrado e doutorado em Patologia Animal (Unesp). Atua como docente e pesquisadora do Departamento de Patologia da FMVZ-USP.
Graduado em Medicina Veterinária pela Unesp Botucatu e em Direito pela Faculdade de Jaguariúna (Unifaj). É sócio gerente de clínica veterinária de pequenos animais em Serra Negra. Possui experiência nas áreas de Administração Veterinária de Clínica e Cirurgia. Tem formação em Coaching e Mentoria e é especialista em Direito Médico, tendo como ênfase o Direito Médico-Veterinário. Filiado à Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL). Diretor e fundador do Instituto Brasileiro de Estomatologia Animal (Ibea).
Membro Efetivo
Membro Efetiva
Graduada pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul). Possui especialização em Medicina Veterinária Legal pela Qualittas, e em Direito Ambiental, pela Unicsul. Aprimoramento em Medicina Veterinária Intensiva pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), e pós-graduanda em Criminologia. Membro da equipe de perícias veterinárias da Forensic Med Vet. Cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo como perita judicial. Atua como assistente técnica intensivista.
Graduada em Medicina Veterinária. Mestre e Doutora em Patologia. Livre-docente. Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Coordena o Projeto Ciências Forenses (CAPES Edital 25/14). É perita Ad Hoc (Tribunal Regional Federal) e pesquisadora 1C-CNPq. Membro da Comissão de Pesquisa da ABMVL.
Membro Efetiva
Presidente
Graduada em Medicina Veterinária (Unesp). Possui especialização em Informática em Saúde (Unifesp). Mestre em Patologia Veterinária (Unesp). Doutora em Medicina Veterinária Preventiva (Unesp). Doutora em Desarollo y salud en los trópicos (Universidad de Salamanca, Espanha). Atua como perita judicial e assistente técnica no TJSP, TRF3 e AJG. Membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal. Professora Universitária de cursos de ensino superior e pós-graduação na área de Medicina Legal Veterinária, Patologia Animal, Parasitologia e Medicina Veterinária Preventiva.
Membro efetiva
Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela Universidade Paulista (Unip). Mestre e doutora em Saúde Pública pela USP. Especializada em Direito Sanitário, Perícia Veterinária, Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal e Aplicações de Engenharia de Alimentos. Atuou por 32 anos na Vigilância Sanitária de Alimentos do município de São Paulo, como autoridade sanitária. É assistente técnica perita na Receita Federal do Brasil, professora convidada em diversas instituições, defensora dativa do CRMV-SP, perita judicial do TJ-SP e presta consultoria em Vigilância Sanitária de Alimentos e Perícia de Alimentos. Membro do núcleo de Medicina Veterinária da Comissão Especial de Perícias da OAB-SP.
Membro efetiva
Graduada em Medicina Veterinária (USP). Possui pós-graduação em Gestão Ambiental. Mestre em Saúde Pública. Doutora em Saúde Ambiental (FSP-USP). Especializada em Animais Silvestres e Vigilância Ambiental. Presidente da União pela Conscientização Ambiental e Preservação da Vida – Pró-Animal. Atua como perita de juiz.
Membro efetivo
Graduado em Biologia (IB-USP), Medicina Veterinária (Unip) e Direito (FMU). Doutor e pós-doutor em genética (IB-USP). Perito criminal oficial do estado de São Paulo (PC-SP). Membro da Comissão de Medicina Veterinária Forense do Instituto de Criminalística de São Paulo. Membro colaborador da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB-SP.
Membro efetiva
Graduada em Medicina Veterinária (Unesp). Possui residência, mestrado e doutorado em Patologia Animal (Unesp). Atua como docente e pesquisadora do Departamento de Patologia da FMVZ-USP.
Membro Efetivo
Graduado em Medicina Veterinária pela Unesp Botucatu e em Direito pela Faculdade de Jaguariúna (Unifaj). É sócio gerente de clínica veterinária de pequenos animais em Serra Negra. Possui experiência nas áreas de Administração Veterinária de Clínica e Cirurgia. Tem formação em Coaching e Mentoria e é especialista em Direito Médico, tendo como ênfase o Direito Médico-Veterinário. Filiado à Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL). Diretor e fundador do Instituto Brasileiro de Estomatologia Animal (Ibea).
Membro Efetiva
Graduada pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul). Possui especialização em Medicina Veterinária Legal pela Qualittas, e em Direito Ambiental, pela Unicsul. Aprimoramento em Medicina Veterinária Intensiva pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), e pós-graduanda em Criminologia. Membro da equipe de perícias veterinárias da Forensic Med Vet. Cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo como perita judicial. Atua como assistente técnica intensivista.
Noeme Sousa Rocha
Graduada em Medicina Veterinária. Mestre e Doutora em Patologia. Livre-docente. Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Coordena o Projeto Ciências Forenses (CAPES Edital 25/14). É perita Ad Hoc (Tribunal Regional Federal) e pesquisadora 1C-CNPq. Membro da Comissão de Pesquisa da ABMVL.
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