De janeiro até outubro deste ano, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) fiscalizou 516 estabelecimentos que atuam no setor veterinário em 43 dos 55 municípios atendidos pelo órgão na região de Presidente Prudente. Deles, 170 foram autuados por algum tipo de irregularidade.
O balanço foi divulgado ontem (27/10) pelo presidente do CRMV-SP, Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida, que esteve em Presidente Prudente para diversas ações da entidade. Segundo ele, a intenção do Conselho é desenvolver um trabalho educativo com os empresários do segmento para evitar que vacinas e produtos sejam falsificados ou contrabandeados, entre outras irregularidades que não devem ser praticadas em clínicas, consultórios médicos veterinários, faculdades, cooperativas ou estabelecimentos de banho e tosa.
O presidente do Conselho informa que, independentemente do tipo de irregularidade, a multa é de R$ 3 mil e o valor dobra em casos de reincidência. O cidadão autuado tem 30 dias para tomar as devidas providências.
Hoje há 15 fiscais atuando no Estado, um deles permanente na região de Presidente Prudente. Almeida explica que casos que não são de competência do CRMV-SP são encaminhados à Prefeitura ou ao Ministério Público. “A competência do Conselho é o fiscalizar o exercício profissional, as demais são encaminhadas a outros órgãos”.
Fonte: Oeste Notícias (acessado em 28/10/10)