O CRMV-SP recebeu no último dia 4 de agosto, selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa é voltada a todos os gestores das organizações públicas e tem como objetivo combater fraudes e corrupção. O PNPC, da Rede de Controle da Gestão Pública, é patrocinado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A metodologia do programa consiste na análise de cinco mecanismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Cada um é associado a um conjunto de práticas, normativas, documentos e atividades nos níveis operacionais, contribuindo para que o gestor tenha mais segurança em suas decisões.
Para receber o selo, o Conselho passou por um processo de auto-avaliarão de acordo com os parâmetros do programa para descobrir pontos vulneráveis dentro da instituição. Após o diagnóstico, será estabelecido um plano de ação para adequação e melhorias das estratégias.
Para o presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, a ferramenta do “e-Prevenção” irá auxiliar os gestores na implementação de práticas que aprimorem a integridade das instituições. “A adesão ao programa é fundamental para estimular que nossos colaboradores continuem adotando práticas corretas e de controle para gestão dos recursos públicos”, diz.
Emanoel Coelho, controlador do CRMV-SP, explica que o programa não visa sancionar e nem expor fragilidades, mas auxiliar as instituições a prevenir riscos e problemas. “O PNPC tem caráter orientativo e irá proporcionar aos gestores maior segurança quando forem assinar documentos, contratos ou autorizar pagamentos, na certeza de que encontram um ambiente regido pela integridade e a ética”, conta.
Mobilização pela transparência
Mossero ressalta que a adesão ao PNPC complementa os atos que norteiam os trabalhos do Regional, especialmente no que diz respeito à aplicação dos recursos financeiros da autarquia. “Todas as ações que visam aumentar a lisura devem ser ampliadas. Este é mais um passo importante na busca por transparência em todos os processos internos”, complementa.
Os recursos disponibilizados pelo Portal da Transparência e da Ouvidoria foram cruciais na avaliação e obtenção do selo. “Ter acesso a informações detalhadas sobre os processos do Conselho permite ao cidadão, de forma cada vez mais eficiente, fiscalizar e assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos”, afirma Emanoel Coelho, controlador do Regional.
