O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) pediu a criação da Delegacia de Proteção aos Animais. A sugestão foi encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. O deputado pede que a Procuradoria envie um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado para que a delegacia seja criada.
A delegacia cuidaria de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, segundo a assessoria do deputado. No pedido, o deputado lembra que a Constituição prevê a proteção dos animais contra maus-tratos e crueldades.
A iniciativa do deputado teve o apoio da campanha “Direitos animais, uma questão de Justiça”, que reuniu mais de 16 mil assinaturas para a criação de uma Promotoria no Ministério Público de São Paulo para proteger os animais.
Segundo o deputado, é de responsabilidade do Estado e da sociedade proteger os animais. Por isso, a delegacia precisa ser criada. Se a criação da delegacia for aprovada, o órgão será subordinado à Polícia Civil.
Fonte: R7 (acessado em 27/05/10)
