Embora o secretário de
Política Econômica, Nelson Barbosa, tenha afirmado que a União esgotou a
capacidade de conceder novas isenções tributárias, representantes de
frigoríficos dizem que o ministro Guido Mantega se
comprometeu anteontem, em reunião com empresários, a desonerar o PIS e Cofins para empresas que atuam
no mercado interno.
Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o tema. Péricles Salazar,
presidente da Abrafrigo, diz que empresas que
exportam mais do que vendem no país, na prática, já são beneficiadas com a
isenção. "Mas, para quem vende só no país, a regra atual resultava em
carga tributária de 4,5% sobre o faturamento da empresa", afirma
Salazar, que representa pequenas e médias companhias.
"Havia uma concorrência predatória dos frigoríficos que exportavam.
Tinha empresa quebrando por conta disso", disse Benedito da Silva
Ferreira, diretor do Departamento de Agronegócio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo).
A Abiec (associação de exportadoras de carne)
argumenta, porém, que a medida beneficia todos os frigoríficos, e que ninguém
no setor foi contrário à ação. Nas exportações, os frigoríficos passarão a
ter crédito de 50% referente ao PIS/Cofins.

A Abiec também diz que a renúncia fiscal será
compensada com o avanço da formalização no mercado.
Empresários afirmam que, com a formalização no setor, o abate ilegal de
animais deve diminuir, e as condições sanitárias da carne vendida no Brasil
tendem a melhorar.

Fonte: Folha Online, acesso em 16/07/2009