O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) restringiu os pontos de entrada e saída de animais vivos no Brasil. A intenção é manter o rebanho nacional livre de doenças e garantir a credibilidade no mercado.
Sete portos, aeroportos e aduanas foram fechados para o comércio de animais, entre eles Guarulhos e o Porto de São Sebastião, em São Paulo, além das fronteiras do Mato Grosso do Sul e Paraná com o Paraguai e Argentina. A Vigilância Sanitária Federal constatou que os locais não tinham infraestrutura adequada para garantir a saúde do rebanho que entra no País ou é vendido para o exterior.
”O Mapa tem que ter uma infraestrutura mínima que permita uma análise clínica para certificarmos se esses animais estão seguros do ponto de vista sanitário. A questão do bem-estar animal também é extremamente importante, pois verificamos que os animais estavam sendo transportados e embarcados em condições extremamente precárias, comprometendo o bem-estar animal”, diz o coordenador geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Oscar Rosa.
O trânsito internacional de animais vivos só pode ser feito por Viracopos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro. Os portos são os de Vila do Conde, no Pará, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Nas fronteiras, estão autorizados embarques e desembarques em Guajará Mirim (RO), Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR). Os acessos também são liberados nas cidades gaúchas de Santana do Livramento, Bagé, Uruguaiana e Jaguarão.
“ Temos várias opções que hoje permitem minimamente uma segurança nesses procedimentos de fiscalização do trânsito”, ressalta Rosa.
O Ministério da Agricultura sabe que, para um país do tamanho do Brasil, ainda são poucas as portas de entrada e saída de animais. Por isso, prepara regras claras que devem ser seguidas pelos estabelecimentos interessados em fazer o trânsito internacional. Porém, ainda não foi definido quando uma nova instrução normativa vai entrar em vigor.
Em caso de dúvidas sobre os procedimentos, a Secretaria de Defesa Agropecuária recomenda entrar em contato com as Superintendências do Ministério da Agricultura nos Estados.
Fonte: Canal Rural (acessado em 23/08/10)
