A Divisão de Proteção Ambiental da superintendência do Ibama em São Paulo, com o apoio das divisões técnicas, iniciou em janeiro a operação Águas de São Paulo 2011. O objetivo é controlar e fiscalizar águas marinhas e continentais, abrangendo as regiões estuarinas-lagunares, bacias hidrográficas do rio Paraná, ilhas costeiras, rios que tenham a sua foz no mar, manguezais e lagoas marginais.

As atividades serão realizadas em todas as áreas de recursos pesqueiros para as categorias de pesca amadora, pesca profissional, embarcações, transporte clandestino, beneficiamento de produto pesqueiro de origem legal, produção aquícola e outras.

As ações terão como base as legislações de pesca vigentes voltadas para o período da piracema, defeso e de épocas permitidas. Serão feitas vistorias nas atividades relacionadas ao extrativismo, lazer, turismo, petrechos de captura, pesca, coleta, captura e apanha, produção pesqueira da manjuba, sardinha, camarões, robalo, bagres, mexilhão e ostras.

Praticar atividades pesqueiras nos períodos de reprodução é proibido por Lei. Quem for pego praticando crime contra o meio ambiente pagará multa e responderá a processo administrativo, criminal e civil.

Fonte: Ibama (acessado em 02/02/11)