Ministério da Agricultura transferiu bicho do Rio
para Cananéia (SP).
Advogados processam governo federal por danos morais e materiais.

O juiz substituto da 8ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, Iório Siqueira D´Alessadri Forti,
liberou o papagaio africano Ambie, que desde o dia
29 de junho está impedido de entrar no país.
Bicho de estimação de uma família em mudança para o Rio, a ave, procedente de
Washington, nos Estados Unidos, ficou retido no Aeroporto Internacional Tom
Jobim, porque estaria sem a documentação necessária para ingressar no país.
Foi impetrado um mandado de segurança para obter a ordem judicial que devolve
a ave à proprietária, Ronnie Barret
e seu filho Kieran, de 4
anos.
De acordo com informações do setor de Vigilância do Ministério da Agricultura
do aeroporto, o papagaio está desde quinta-feira (16), em São Paulo. Ele
foi levado para a Estação Quarentenária de Cananéia, onde deveria fazer
exames para obter permissão permanecer no Brasil. 
O ministério informou que aguarda a entrega da documentação necessária para a
liberação da ave.

Batalha judicial
Desde que a família se mudou de Washington para o Rio vem enfrentando uma
batalha judicial para liberar o papagaio. A família teria cumprido, segundo
seus advogados, todos os trâmites burocráticos, mas, por falta de um
documento, eles não conseguiram a liberação de Ambie,
que vive com a família há cerca de 12 anos.
Os advogados José Pinto Soares de Andrade e Lany
Gabriela Borges explicaram que, antes da viagem, sua cliente esteve na
embaixada brasileira em Washington para se informar sobre documentos
necessários para o desembarque do animal no Brasil, mas, ao aqui chegar,
descobriu que faltava um papel.
Ronnie alega ter cumprido todas as exigências
apresentadas – a principal delas era um certificado emitido pelo Serviço de
Inspeção Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
No documento é atestado que o animal foi inspecionado e “parece estar livre de
infecções e doenças contagiosas que possam causar perigo para si, para outros
animais ou para a saúde pública”. No mesmo documento também é informado,
segundo o plantão da Justiça Federal, que Ambie é
procedente de uma área não submetida à quarentena por raiva.
De acordo com os advogados, o visto de embarque do papagaio foi assinado e
validado, Os advogados informaram no pedido de liminar feito à Justiça que a
dona do papagaio e o filho tinham duas opções: sacrificar Ambie
ou embarcarem todos de volta as EUA no voo
seguinte.

Fonte: G1, acesso em 17/07/2009