Mais de 500 mil toneladas de pescados são capturados em mares brasileiros todos os anos. Cerca de 400 mil trabalhadores das frotas industrial e artesanal estão ligados diretamente a essas atividades, e a maioria depende da atividade para sobreviver. Porém, cerca de 80% dos principais recursos pesqueiros do Brasil estão ameaçados e, se nada for feito, essa riqueza pode simplesmente desaparecer.

Para tentar equilibrar a equação, os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) discutem o quê, como, onde e quanto pescar. O problema é o conflito de interesses. Enquanto um tem obrigação de proteger os recursos, que por muito tempo pareceram inesgotáveis, o outro tem como principal objetivo o apoio ao setor.

“A busca do ponto de equilíbrio é permanente”, explica o diretor do Departamento de Registros da Pesca e Aquicultura do MPA, Sebastião Saldanha. Apesar de admitir que o órgão trabalha com o incentivo à produção, ele garante que há um trabalho integrado entre as duas pastas. “Nenhum dos ministérios está autorizado a baixar normas de gestão sem que sejam conjuntas”, diz.

Segundo o coordenador de Gestão de Recursos Pesqueiros do MMA, Roberto Ribas Gallucci, uma das medidas adotadas pelos ministérios é a definição do conjunto de pescarias e espécies que serão permitidas, de uma forma que não gere dúvidas.

No caso da sardinha, uma das espécies mais importantes do País, que já viveu dias de recordes, mas quase entrou em colapso, não haverá mais permissão para pescar com ela peixes diversos.

De acordo com Gallucci, na categoria ‘peixes diversos’ poderia entrar uma infinidade de outras espécies. Com a nova regulamentação, a espécie-alvo e a fauna acompanhante (que acaba sendo capturada na rede) estarão definidas. Medidas como essa dificultam os excessos e ajudam a recuperar os estoques.

As permissões com novo texto e definição, no caso da sardinha, não se tratam de novas licenças. O recadastramento da frota, com cerca de 210 embarcações nas regiões Sudeste e Sul, é o recurso utilizado pelo MPA para concretizar as mudanças.

Segundo Saldanha, o ministério não autoriza ampliação da frota para a captura dessa e de outras espécies com estoques limitados, como o camarão-sete-barbas e o camarão-rosa, com cerca de 2.900 e 300 embarcações respectivamente, nas regiões Sudeste e Sul.

A medida, utilizada para driblar a escassez dos estoques, também vale para a pesca de arrasto de outros peixes populares, como a corvina e a pescada.

No recadastramento dessas embarcações, que ainda está sendo realizada, detalhes antes ignorados agora ficam bem claros. “Na licença, devem ser definidas modalidade, espécie-alvo, fauna acompanhante e área de operação”, explica Saldanha.

Além disso, algumas frotas são monitoradas por satélite. O observador de bordo é outra medida para conciliar o aumento da produção com sustentabilidade. No entanto, essas ferramentas ainda são restritas a uma pequena parcela da frota.

Para tentar diminuir ou eliminar as causas da sobrepesca, de acordo com Gallucci, as regras de ordenamento devem definir como ajustar melhor o tamanho do esforço à capacidade dos estoques, permitindo a recomposição e manutenção deles.

“Essas medidas podem incluir a restrição das embarcações ou do tipo e tamanho de petrechos permitidos, as épocas de defeso e as áreas protegidas”.

No entanto, Gallucci admite que colocar esses recursos em prática não é tarefa simples. “Desde a década de 90, estudos apontam a sobrepesca de algumas espécies. Mas infelizmente não tínhamos um controle maior. A dificuldade é criar medidas ambientais sem causar impactos sociais e econômicos. Muitas vezes, essas medidas não são populares, mas são necessárias”, define.

Fonte: Instituto de Pesca (acessado em 16/11/10)