A Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá, no litoral paulista, decidiu que poderá aplicar a pena de até um ano de prisão a banhistas que forem pegos maltratando ou alimentando tartarugas marinhas.

Segundo as denúncias que chegaram à secretaria, banhistas estão capturando tartarugas-verdes, espécie em risco de extinção, e deixando-as na praia, onde ficam vulneráveis. A lei de crimes ambientais (n.º 9.605/2008) prevê pena de um ano de reclusão, além de multa, para maus-tratos como esses.

As tartarugas-verdes se concentram na praia das Astúrias. No local, a prefeitura colocou um faixa alertando os banhistas sobre a presença dos animais.

Fonte: Estadão (acessado em 05/04/10)