O Conape – Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca realizará assembléia dos três segmentos das entidades da Sociedade Civil Organizada, para eleição do terceiro mandato. O Edital de número 05 de 18 de dezembro de 2009 foi publicado no dia 21 de dezembro.

Participarão das assembléias entidades de caráter nacional que tenham representação em, no mínimo, cinco Estados e duas regiões do país, que representem os elos da cadeia produtiva (produção, comercialização, distribuição e beneficiamento, consumo), tenham no mínimo três anos de existência e se credenciem até 20 de janeiro junto à Secretaria Executiva do Conape. O credenciamento deve ser feito por meio de preenchimento da ficha cadastral e entrega da documentação.

As assembléias serão realizadas em Brasília, em três datas. A assembléia destinada ao segmento empresarial será realizada no dia 3 de fevereiro. Já a com representantes de entidades da área acadêmica e de pesquisa será no dia 5 de fevereiro. No dia 9 de fevereiro, é a vez das organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura se reunirem.

Este será o terceiro mandato do Conselho, criado em 2004. Órgão consultivo, o Conape tem como atribuições subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas para o setor, propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação, e estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no desenvolvimento da pesca e aquicultura nacionais.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3218-3809 ou pelo site www.presidencia.gov.br/seap.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Pesca e Aquicultura