O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, participou, no dia 26 de novembro, em Brasília, da 34 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, órgão consultivo da pasta. Na presença dos conselheiros, que representam os mais diferentes segmentos da atividade, como pesca artesanal, pesca industrial, piscicultura, maricultura, carcinicultura e pesca amadora, o ministro defendeu a modernização do setor com o emprego de tecnologias e processos mais eficazes para o monitoramento e o controle das atividades pesqueiras. “Precisamos inserir o setor da pesca na tecnologia RFID, para o completo monitoramento de tudo”, afirmou Eduardo Lopes.
A tecnologia RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Rádio Frequência) é empregada para identificar, rastrear e gerenciar desde produtos e documentos a pessoas, sem a necessidade de contato ou mesmo campo visual.
O ministro esclareceu ainda o recente episódio de denúncias sobre distribuição de carteiras do pescador artesanal no segundo semestre deste ano. “Não há lei eleitoral que proíba a distribuição de carteiras, portanto não há irregularidades sob esse aspecto”, afirmou.
Segundo Eduardo Lopes, desde 2013 o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) já cancelou 250 mil registros irregulares de pescadores artesanais e suspendeu outros 78 mil no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), do MPA. “Estes 330 mil registros inativos geraram uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos”, assegurou.
Ele lembrou que a maior distribuição de carteiras, em alguns estados, durante os meses de junho e agosto, pode ser explicada pela decisão do MPA de imprimir as carteiras em papel Marrakesh, justamente para garantir maior agilidade à distribuição, considerando a existência de um milhão de profissionais da pesca artesanal.
“A mudança do processo se refletiu na maior distribuição em alguns meses, já que havia uma demanda reprimida”, esclareceu. Lopes afirmou ainda que uma sindicância já foi aberta pelo MPA para apurar as denúncias e, caso se constate alguma irregularidade, prometeu responsabilizar os envolvidos.
Fonte: MPA
