Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) proibiram a pesca e a comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus), em águas jurisdicionais brasileiras e em todo o território nacional.
Válida por cinco anos, ou seja, até 2020, a medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro, e tem como objetivo proteger o boto-vermelho, o jacaré-açu e o jacaretinga, utilizados como iscas para captura da piracatinga.
A Instrução Normativa Interministerial nº 6/2014
De acordo com informações do portal do MMA, os dois ministérios irão realizar estudos e avaliações para identificar técnicas e métodos alternativos, que sejam econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga. O MMA avaliará, ainda, os efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos e jacarés.
O Ministério do Meio Ambiente estima que, anualmente, são mortos até 7 mil botos-vermelhos para uso na pesca do piracatinga.
Fonte: Portal do CFMV.