Novas regras sobre o registro genealógico de animais domésticos já estão valendo

O registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico para o País tem novas regras relativas a sua organização, autorização e fiscalização. Entre as principais mudanças, que podem ser conferidas aqui e se referem a animais, como caprinos, ovinos, bovinos e equinos, estão a implementação de normas mais claras sobre a avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de demandas das Associações de Criadores, além de regras sobre a temporalidade e a forma de arquivamento dos documentos relacionados ao registro genealógico dos animais.

A descentralização de ações para as Divisões de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário; e o cadastramento no MAPA da entidade responsável pelo registro de animais domésticos para reconhecimento oficial também fazem parte das mudanças, que começaram a valer em 10 de outubro de 2014, data em que o MAPA publicou a Instrução Normativa n° 36 no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o portal do MAPA, as normas trazem aplicações e conceitos mais modernos a fim de facilitar o controle e a evolução do serviço de registro genealógico no Brasil. O documento também pretende alavancar o melhoramento genético animal nacional, trazendo mais transparência e eficiência nas ações.

O registro genealógico tem como objetivo o controle da genealogia dos animais, ascendentes e descendentes, a fim de contribuir para o melhoramento genético animal, por meio de cruzamentos controlados/direcionados a uma determinada melhoria no aspecto produtivo. Segundo o MAPA, isso contribui para a eficiência produtiva do animal, trazendo resultados positivos para o agronegócio nacional com qualidade nos produtos, maior oferta e menor preço de mercado.

Fonte: Portal do CFMV.

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