Com o objetivo de fortalecer a rede “Saúde Mais Perto de Você”, o Ministério da Saúde definiu novos critérios para que as secretarias municipais de saúde estruturem novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs). Além da ampliação das categorias e especialidades profissionais que poderão atuar nos Nasfs [que agora também incluirão os médicos veterinários (nota do CRMV-SP)], o governo federal simplificou os critérios para a implantação dos Núcleos. A partir de agora, os municípios que tiverem mais de duas Equipes de Saúde da Família poderão aderir ao Nasf.
“As novas regras vão permitir que mais de 3,9 mil municípios possam contar com os Nasfs. Com previsão de implantação de pelo menos um Núcleo nos municípios que anteriormente não poderiam aderir ao programa, prevemos um impacto financeiro por ano de cerca de R$ 403 milhões”, explica o diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
A nova portaria que institui a Política Nacional de Atenção Básica foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). A classificação e a forma de composição dos Núcleos também sofreram alterações. Serão duas modalidades de unidades: Nasf Tipo I, em que a soma das cargas horárias semanais dos profissionais que atuam no apoio às Equipes de Saúde da Família (ESFs) deve acumular, no mínimo, 200 horas semanais; e Nasf Tipo II, em que os profissionais acumularão, no mínimo, 120 horas semanais. Nas duas modalidades, nenhum profissional poderá ter carga horária semanal inferior a 20 horas.
Com os novos critérios, a estimativa do Ministério da Saúde é que a quantidade de Nasfs em todo o País salte de 880 para 4.524. Os Núcleos são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas, vinculadas às ESfs. Nos Núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas conjuntas, educação permanente, discussões de casos e ações de educação em saúde com a população. Com a ampliação das competências dos Núcleos, o Ministério da Saúde aumenta em até quatro vezes a capilaridade de resolutividade da Estratégia Saúde da Família. “As ESFs passam a contar com a retaguarda de vários profissionais. Como consequência, amplia-se a capacidade de assistência à população”, observa Hêider Pinto.
Os municípios que aderirem ao Nasf Tipo I receberão, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do Núcleo e mais R$ 20 mil mensais para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II contará com R$ 6 mil para implementação do Nasf e mais R$ 6 mil mensais de custeio. Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
