Exercer a profissão com o máximo de zelo e ética é uma das premissas de qualquer ofício. As infrações aos valores profissionais são condutas incompatíveis com o bom desenvolvimento das atividades e podem gerar diversos prejuízos à sociedade. Na medicina veterinária e na zootecnia, os parâmetros estão estabelecidos nos Códigos de Ética-Profissional, criados pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária 413/1982 e 722/2002.
Os códigos prevêem as hipóteses em que os profissionais podem ser sancionados por adotarem condutas que violem as regras morais e jurídicas que regem as profissões. “O veterinário poderá responder por atos que, com dolo ou culpa, causem dano ao paciente ou cliente, e se praticar atos profissionais que caracterizem imprudência, imperícia ou negligência, entre outros aspectos”, explicou a médica-veterinária e presidente da Comissão de Responsabilidade Técnica do CRMV-SP, Rosemary Viola Bosch, durante palestra na Pet South América 2016.
O Código também prevê direitos aos profissionais. O médico-veterinário não é obrigado a executar todas as atividades inerentes à profissão, porém é imprescindível sua ação inicial (procedimentos sobre o que fazer e como fazer) assim como a supervisão das atividades delegadas. “O veterinário não deve realizar cirurgias sem os exames pré-operatórios ou prescrever via telefone. Se um tutor chega com seu animal nestas condições, em nome da ética profissional, o médico pode privar-se do atendimento”, explica.
Atuando na área de ética e legislação há mais dez anos, Bosch foi conselheira instrutora de processos éticos do CRMV-SP durante seis anos. Neste período, se especializou e foi convidada a escrever um dos capítulos do livro “Tratado de Medicina Interna de Cães e Gatos”, publicado em 2014.
Durante o bate papo no Mini Auditório do CRMV-SP na Feira, a especialista falou sobre a importância da constante atualização profissional e da leitura regular do código de ética, uma vez que a compreensão das informações é aprimorada à medida que ocorre o amadurecimento profissional. Reforçou também sobre a necessidade do veterinário manter todas as documentações dos procedimentos médicos realizados atualizados. “O que não está escrito, não existe. O veterinário precisa ter meios de produzir provas a seu favor”, alertou.
O assessor jurídico do CRMV-SP, Fausto Faleiros, também participou da palestra e interagiu com os visitantes.
