O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN Tubarões), com ênfase nas 12 espécies ameaçadas de extinção que estão distribuídas ao longo do litoral brasileiro.
O plano estabelece objetivos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 05/12/2014.
O PAN Tubarões tem como objetivo geral mitigar os impactos sobre os elasmobrânquios marinhos ameaçados de extinção no Brasil e de seus ambientes, para fins de conservação em curto prazo. Os elasmobrânquios, como tubarões e raias, são peixes com esqueleto cartilaginoso, grandes maxilares superiores e inferiores, entre outras características.
Os peixes cartilaginosos integram o grupo que apresentou as maiores porcentagens de espécies ameaçadas, entre todos os grupos de fauna que o ICMBio avaliou nos últimos três a quatro anos no Brasil.
Portanto, é fundamental que cada vez mais se esclareça e divulgue o verdadeiro papel que estas espécies possuem na manutenção dos mais variados ecossistemas marinhos, uma vez que a maioria das espécies é carnívora, e predadores de topo da cadeia trófica.
Estes organismos atuam significativamente no controle e na manutenção de diversas populações de animais, garantindo o equilíbrio e o bom funcionamento de diferentes processos ecológicos e evolutivos marinhos.
Entre as principais ameaças identificadas no Brasil estão a captura incidental de várias espécies de elasmobrânquios pela pesca industrial e artesanal, a degradação de habitats em função da implementação de empreendimentos ao longo do litoral, bem como a imagem negativa dada aos tubarões, haja vista a divulgação equivocada dos incidentes com seres humanos.
Além das 12 espécies ameaçadas de extinção, as ações previstas no PAN Tubarões também beneficiarão oito espécies exploradas ou ameaçadas de sobre-exploração. Adicionalmente, outras 35 espécies que tiveram seu estado de conservação validado entre as categorias ameaçadas nas oficinas de avaliação do estado de conservação promovidas pelo ICMBio serão também contempladas nas ações previstas no plano.
Fonte: Ambiente Brasil
