Após receber denúncia anônima, a Polícia Militar Ambiental de Bauru apreendeu, ontem, 64 pássaros da fauna silvestre que eram mantidos em cativeiro de forma ilegal em residências no Parque Santa Cecília e Núcleo José Regino. A apreensão foi realizada através de mandado de busca e apreensão expedido pelo Fórum da cidade.

Na quadra 8 da rua Sebastião Aleixo Silva, no Parque Santa Cecília, foram localizadas 46 aves, e na quadra 1 da rua Luiz Bortolieiro Neto, no Núcleo José Regino, outras 18.

De acordo com a Polícia Militar, todos os pássaros pertenciam a Ariovaldo José Sotorio, 40 anos, que supostamente os comercializava. Ele possuía licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a criação de apenas dois dos pássaros.

Durante a ação, foram encontradas espécies em extinção como colerinha, sabiá e bico pimenta. Algumas das aves estavam mortas dentro das gaiolas.

O acusado vai responder processo por maus tratos e criação de animais sem autorização do órgão ambiental competente. As multas variam de R$ 900,00 a R$ 6 mil por pássaro, dependendo de sua probabilidade de extinção.

Além de ser punido administrativamente pelo delito, ele também poderá responder criminalmente. Se condenado, a pena de detenção é de seis meses a um ano, conforme prevê o artigo 29 da lei de crimes ambientais.

O último registro de apreensão de pássaros silvestres em Bauru divulgado pelo JC ocorreu em agosto deste ano, quando policiais militares apreenderam nove gaiolas contendo aves de diversas espécies em uma casa localizada no Ferradura Mirim. Com o proprietário, além das aves, foram encontrados papelotes de crack e porções de maconha. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Cadeia de Duartina.

Também em agosto, em Botucatu, um homem foi flagrado quando mantinha 27 pássaros da fauna silvestre em cativeiro. Ele recebeu multa no valor de R$ 559,49 por utilizar um dos pássaros como “chama” (isca) em um alçapão para a caça de outros pássaros.

Em fevereiro, uma equipe de patrulhamento ambiental rural apreendeu 28 pássaros em Tabatinga e em Ibitinga. As seis pessoas que mantinham as aves em gaiolas foram processadas por crime ambiental.

Entre as aves encontradas na ação estavam espécies como azulão, canário da terra, coleira do brejo, coleirinha papa capim, tico-tico rei, galo de campina, trinca ferro e sabiá. Os pássaros foram apresentados a um médico veterinário para serem examinados e posteriormente soltos na natureza.

Fonte: Jc Net (Acessado em 19/11/09)