Noventa e um países fecharam acordo sobre um projeto de tratado para lutar contra a pesca ilegal, anunciou nesta terça-feira a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
Entre os Estados que participaram das negociações, estão o Brasil, Estados Unidos, Rússia, França, Japão e países da União Europeia.
O acordo, que permitirá frear a entrada nos mercados internacionais de pescado capturado ilegalmente, será o primeiro tratado mundial específico sobre o problema, informa a FAO em comunicado.
Entre as medidas previstas está um sistema de autorização prévia para os barcos de pesca estrangeiros antes que possam atracar em certos portos, inspeções regulares com agentes formados pelos Estados signatários e a criação de redes para que os países compartilhem informações sobre os barcos que praticam pesca ilegal.
Segundo a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), a pesca ilegal representa cerca de 14% do volume anual mundial do setor.
O tratado deve ser elaborado pelo Conselho da FAO no fim de setembro e pela Conferência da FAO em novembro para submetê-lo a exame final e adotá-lo oficialmente. Para entrar em vigor, o tratado terá que ser aprovado por pelo menos 25 países.

Fonte: Folha Online, acesso em 02/09/2009