Produtor de frango pode ir à OMC contra a EU

Os produtores de frangos brasileiros já se armaram para entrar com um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), caso o bloco não recue em relação a medidas protecionistas adotadas depois da crise financeira e que devem interferir nas exportações brasileiras do produto.

Ontem, o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, apresentou a insatisfação do setor com a questão durante o 4.º Encontro Empresarial Brasil-União Europeia, realizado em Brasília, e informou que a papelada jurídica já está pronta. “A ordem é entrar (contra o bloco) na OMC se não houver avanço nas negociações”, disse.

Em 2006, o Brasil já ganhou um painel contra a UE, quando foram estabelecidas cotas de importação com tarifas menores para a carne de frango. Além disso, a recente vitória no setor de algodão animou muito os produtores a tentarem nova investida recorrendo à arbitragem internacional. Atualmente, o Brasil conta com tarifas reduzidas para a quantidade de frango entregue dentro da cota (350 mil toneladas por ano). O que está fora dela, no entanto, é sobretaxado, levando o produto congelado daqui a ter preço similar aos cortes frescos europeus. A proposta da Ubabef é a de o bloco econômico adote uma tarifa média, baseada nessas duas existentes hoje.

O Brasil é o maior exportador de frango do mundo, com envio para 153 mercados. Até 2008, o maior importador era o bloco europeu, responsável por compras anuais de 525 mil toneladas. Em 2009, houve uma queda de 9% nas exportações para UE, atingindo 495 mil toneladas e fazendo com que a Arábia Saudita assumisse a liderança das importações do produto (497 mil toneladas). Só no primeiro semestre de 2010, houve queda de 17% nas vendas na comparação com idêntico período de 2009.

A insatisfação com a posição europeia nas negociações não se dá apenas em questões setoriais. Ontem, durante o mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou ao dizer que, nas negociações entre UE e Mercosul, quem “dá mais trabalho” é o seu colega francês, Nicolas Sarkozy. “É preciso flexibilizar o coração dos franceses.” Apesar disso, ressaltou que há mais afinidades do que divergências entre o Brasil e o bloco europeu.

Lula, que tomará posse da presidência do Mercosul em agosto, disse que uma de suas prioridades será ampliar as oportunidades de comércio e não se preocupar apenas com a questão das barreiras tarifárias. Ele minimizou o fato de as exportações brasileiras serem predominantemente formadas por produtos básicos. “Isso não é uma fatalidade”, afirmou. Ele destacou que para os Estados Unidos, por exemplo, a maior parte dos produtos enviados está classificada como manufaturados.

Fonte: Estadão (acessado em 15/07/10)

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