O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) propôs em Plenário nesta quarta-feira (23) que os parlamentares retomem o debate de propostas que tratam da criação do medicamento genérico para o uso veterinário. Ele disse que apresentará emenda para acrescentar o genérico para produtos de uso agrícola. O parlamentar disse, inclusive, que pedirá regime de urgência para votação da matéria.
A proposta (PLC 3/05), do deputado Benedito de Lira (PP-AL), tramita em conjunto com duas outras – PLC 39/06, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), e PLS 209/02, do então senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que é suplente de Raimundo Colombo (DEM-SC).
No Senado, a proposta já tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e se encontra na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cujo relator é o senador Raimundo Colombo.
Heráclito relatou que a ideia de oferecer esse medicamento genérico ao setor agrícola surgiu a partir de conversa com produtores gaúchos sobre a Feira Agroshow de Bom Jesus, no Piauí. O parlamentar recordou a iniciativa relacionada ao uso de medicamentos genéricos, implementada pelo então ministro da saúde, José Serra, durante o governo Fernando Henrique. Para ele, tal política pode ser estendida às áreas veterinária e agrícola.
“Minha preocupação é que esse assunto esteja sendo emperrado em sua tramitação por interesses de multinacionais ou por interesses que não são os interesses da classe produtora brasileira”, observou.
Como existem três propostas e três parlamentares assumiram as relatorias, respectivamente, Osmar Dias (PDT-PR), na CCJ, Gilberto Goellner (DEM-MT), na CRA, e Raimundo Colombo, na CAS, Heráclito disse não ter a intenção de assumir a “paternidade” da proposta, mas tão somente de acelerar sua tramitação e aprová-la o mais rápido possível, tendo em vista a importância do agronegócio na balança de pagamentos do país.
Fonte: Agência Senado (acessado em 24/06/10)
