Para socorrer as
agroindústrias – menos as que estão em processo de recuperação judicial – e
garantir capital de giro num momento de restrição generalizada de crédito, o
governo aprovou ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário
Nacional (CMN), a criação de uma linha de R$ 10 bilhões que poderá ser
acessada por frigoríficos, laticínios, cooperativas e indústrias de máquinas
e implementos agrícolas, entre outros setores. A linha de crédito, que será
oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
terá juro de 11,25% ao ano, com dois anos para pagamento e um de carência.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou das negociações
que antecederam a reunião do CMN, defendia uma taxa de juro menor, próxima ao
encargo financeiro dos empréstimos do crédito rural, hoje em 6,75% ao ano.
"Pode ser um pouco mais, mas não muito mais que isso", disse o
ministro, antes da decisão do conselho. Defensor da linha, mas voto vencido
na discussão sobre o encargo financeiro, Stephanes disse que atualmente as
agroindústrias conseguem recursos com juros de 12% a 18%, taxas que, segundo ele,
são incompatíveis com as atividades das empresas. O ministro não se
pronunciou após a reunião, mas tem encontro com o presidente Lula na manhã de
hoje.
As medidas de apoio às agroindústrias não beneficiam as empresas em processo
de recuperação judicial, como é o caso do Frigorífico Independência, uma das
maiores empresas do setor que, num processo de reestruturação, fechou todas
as suas fábricas e cortou 6,2 mil vagas. Evitando usar o termo
"pacote", o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, Gilson Bittencourt, lembrou que as medidas não fazem parte de um
programa de socorro às empresas em dificuldade. "É capital de giro, só
isso."
O secretário lembrou que são as agroindústrias que financiam os produtores,
com a antecipação de recursos para custeio, por exemplo. "Sem dinheiro,
elas deixam de financiar. Queremos evitar o efeito cascata negativo",
disse Bittencourt.
Além do apoio às agroindústrias, o CMN também aprovou a criação de outra
linha de crédito para estocagem de etanol, medida anunciada no começo de
março por Stephanes. O programa de estocagem terá R$ 2,31 bilhões, montante
suficiente para armazenar 5 bilhões de litros de etanol, também com juro de
11,25% ao ano. Do total, a parcela de R$ 1,31 bilhão será oferecida pelo BNDES.
O restante, R$ 1 bilhão, será disponibilizado pelo Banco do Brasil (BB).
Os recursos para estocagem de etanol e para capital de giro das
agroindústrias fazem parte do total de R$ 100 bilhões que a União autorizou o
BNDES a gastar para conter os efeitos da crise. No total, as medidas de apoio
ao setor agrícola anunciadas ontem pelo CMN somam R$ 12,6 bilhões.
Além de liberar R$ 10 bilhões para capital de giro das agroindústrias e R$
1,31 bilhão para um programa de estocagem de álcool, o conselho aprovou remanejamento
nos recursos para a safra 2009/10 e elevou em R$ 300 milhões o montante para
um programa de desenvolvimento do cooperativismo, que agora terá R$ 2
bilhões.

Fonte: O Estado de S. Paulo, acesso em
17/04/2009