A Suíça realiza em março um referendo sobre proposta que prevê que cada Estado do país seja obrigado a indicar um advogado para proteger animais domésticos de abusos, sejam eles de estimação ou criados em fazendas.

Recentemente, o país mudou sua Constituição para garantir a proteção da “dignidade” da fauna e aprovou lei no ano passado estabelecendo os direitos de criaturas como canários, porquinhos da índia e peixinhos dourados.

“Os seres humanos acusados de crueldade contra os animais podem contratar um advogado ou ter um indicado para eles mas os animais não podem”, diz o advogado Antoine Goetschel, segundo o jornal britânico The Sunday Times.

Em 2007, o Estado de Zurique indicou Goetschel como “defensor dos animais” em uma experiência cujo sucesso encorajou grupos de defesa dos animais a organizarem uma campanha para o referendo. O Sunday Times afirma que o grupo recolheu mais do que as 100 mil assinaturas necessárias para a realização da consulta popular a nível nacional.

Mas governo e fazendeiros são contrários à proposta, por temerem a adoção de normas mais rigorosas se a moção for aprovada no dia 7 de março. Na semana passada, foi organizada uma comissão chamada “Não à Iniciativa para Advogados Inúteis para Animais”.

De acordo com reportagem do Sunday Times, a lei para proteger animais domesticados prevê que “animais sociáveis” como canários e porquinhos da índia não sejam criados sozinhos.

Tanques com peixinhos dourados não podem ter todas as suas faces de material transparente porque o peixe precisa de abrigo. As pessoas que quiserem ter cachorro têm que fazer um curso de quatro horas sobre os cuidados com bichos de estimação antes de adquirirem um animal.

Fonte: Folha de São Paulo (acessado em 01/02/10)