STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em São Paulo
![Cão labrador da cor marrom está deitado e com a língua de fora. Sobre uma de suas patas um gato de pelos longos e alaranjados está recostado.](https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/23.08.2024_STF_suspende_regra_que_obriga_criadores_profissionais_a_castrar_caes_e_gatos_em_SP_AdobeStock_279436720.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da Lei Estadual nº 17.972/2024, sancionada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas, que regulamenta a criação e comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo, e com a medida a obrigação de criadores profissionais efetuarem a castração cirúrgica dos filhotes antes dos quatro meses de idade. […]