Lei estadual aumenta a punição para tutores acusados de maus-tratos a animais
Com o objetivo de atualizar as normas de proteção aos animais de estimação, foi sancionada no dia 28 de dezembro a Lei estadual nº 17.497. A norma altera a legislação que instituiu o Código de Proteção aos Animais Domésticos do Estado de São Paulo, criando o Programa de Proteção e Bem-estar Animal e o Registro […]
CFMV defende a obrigatoriedade da inspeção de produtos artesanais
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) reconhece a importância da formalização de mercado dos produtos artesanais na cadeia econômica nacional e na inclusão social, mas defende a obrigatoriamente da inspeção, seguindo os rigores sanitários das normas existentes e de competência dos órgãos de agricultura. Normas essas que dispõem de servidores públicos com formação em […]
Lei Federal oficializa o Dia do Zootecnista
O Dia do Zootecnista, já celebrado em 13 de maio, foi instituído oficialmente pela Lei nº 13.596, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, no dia 8 de janeiro de 2018, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de janeiro de 2018. A presidente da Comissão Técnica de Ensino e Pesquisa da […]