Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos deve ser lançado em breve
A lei n° 15.046, aprovada em dezembro de 2024, autoriza o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Iniciativa estabelece que o governo federal será responsável por manter um banco de dados centralizado com informações sobre animais e seus responsáveis. Com a norma, em breve será lançado o Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos. A […]